O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse hoje que ainda falta colocar nas escolas milhares de professores, continuando por preencher mais de cinco mil horários, entre completos, incompletos, anuais e temporários.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou o Governo de não resolver o “gravíssimo problema do desemprego de professores” uma vez que a 01 de setembro, uma semana antes do início das aulas, há 31.102 docentes não colocados.

“Este é o número de professores e educadores que, neste momento, estarão no desemprego, o que não deixará de se refletir nas variações de desemprego no país, quebrando a rota descendente a que vínhamos assistindo. Continua a verificar-se, em Portugal, um gigantesco desperdício de qualificações”, disse Mário Nogueira.

Ainda assim, espera-se normalidade

Responsáveis do setor esperam normalidade, mas apontam a falta de trabalhadores não docentes e de técnicos especializados como alguns dos problemas a marcar o momento. A preocupação foi deixada pelos dirigentes das duas maiores estruturas sindicais dos professores, Federação Nacional da Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com João Dias da Silva, pela FNE, a lamentar a falta de assistentes e de profissionais como psicólogos ou terapeutas, quando “as necessidades estão identificadas” e esses trabalhadores “são necessários”.

“É errado que técnicos tenham de esperar pelo início das aulas para serem colocados, é errado que não o sejam a 01 de setembro”, lamentou o secretário-geral da FNE, que, se por um lado, elogia a colocação atempada de professores, ao contrário do que aconteceu em anos passados, por outro, critica que este ano haja professores colocados mais longe da residência, o que significa “uma situação difícil de gerir e alterações da vida familiar muito fortes”.

Mário Nogueira, pela Fenprof, também espera uma tranquilidade no regresso às aulas que não existiu no passado, mas lembra que ainda é preciso colocar “três a quatro mil professores”. E se o Ministério da Educação (ME) não está atrasado para criar condições para que as escolas abram de forma positiva também “não se pode adiar muito mais”. O ME está a “trabalhar muito em cima da linha vermelha, esperamos que as coisas funcionem”, alerta.

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Em cada início do ano,o que é visível, diz, é se as escolas abrem ou não. E acrescenta: “abrem todas, o problema é o que acontece lá dentro”. E lá dentro têm de estar os professores e os não docentes.

Para Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, está aí o maior problema. “Não está resolvido o problema dos assistentes operacionais. Há muitas centenas de operacionais em falta, o que dificulta seriamente o trabalho das escolas”.

Manuel Pereira espera um início de ano tranquilo, mas espera também que a revisão da portaria sobre o rácio de alunos por assistente operacional (auxiliar), que o Governo anunciou, seja rápida.

E lamenta o atraso na aprovação dos orçamentos das escolas. “É preciso que os orçamentos das escolas sejam aprovados mais cedo e que à escola seja dada mais liberdade financeira. A expectativa é que o Ministério perceba que as escolas precisam de mais recursos financeiros para poder dar respostas mais imediatas”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), não fala dos orçamentos mas deposita grande esperança de as escolas poderem muito em breve contratar mais assistentes. “A expectativa está em alta porque poderá ser (a publicação da portaria) o fim da escassez de funcionários das escolas públicas portuguesas, que é um problema de há muito tempo”, diz à Lusa, afirmando que espera um início do ano calmo e que os recursos humanos (docentes e técnicos especializados) “cheguem atempadamente”.

Essa é também a esperança de Rui Martins, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). À Lusa disse esperar uma abertura do ano letivo tranquila, “quase de certeza” sem falta de professores.

E elogia também a gratuitidade de manuais escolares no primeiro ciclo (embora lamente que outras despesas de educação não possam ser deduzidas a nível de impostos) e a redução do número de alunos por turma, que está prevista em algumas escolas. “Dá-se pouco relevo às despesas que não são de manuais escolares, como material para desporto, para música, os transportes, a alimentação. Essa despesa não faz parte do IRS para educação”, lamenta também Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Ao mesmo tempo que espera normalidade na abertura do ano, com professores colocados, o responsável espera também alimentação de qualidade nas escolas e de qualidade igualmente as atividades extracurriculares.

E se todos esperam tranquilidade e normalidade no início das aulas, a Fenprof, nas palavras de Mário Nogueira, não vai dar tréguas ao Governo na questão da Educação, porque este “já não tem desculpas” e tem de reforçar o orçamento do setor em 2018. Este ano, diz, é a “prova de fogo” para o Governo, “é a valer”, e o Ministério “não pode continuar a patinar”.

Nogueira quer que a redução dos alunos por turma não seja apenas simbólica, que se desfaçam os mega-agrupamentos, que as questões curriculares deixem de ser tratadas de forma avulsa, e que as carreiras dos professores sejam descongeladas em janeiro. E depois é preciso “rejuvenescer o corpo docente”, dar dinâmica às escolas, que se possam aposentar professores com mais de 40 anos de descontos.

Manuel Pereira já se tinha queixado do mesmo, da “décalage” entre crianças e professores, nomeadamente no primeiro ciclo e pré-escolar. “É preciso soluções para rejuvenescer o quadro dos professores”.

As aulas para o ano letivo 2017/18 começam entre os dias 08 e 13 de setembro.

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