“O presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente (AEGN), em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, vem por este meio, e em nome da Comunidade Educativa que representa, mostrar a sua completa admiração e estupefação pela não atribuição pelo MEC do Curso Profissional de Apoio à Gestão Desportiva”, revela um comunicado do conselho geral hoje divulgado.

O responsável, Avelino Azevedo, destaca que “a indignação é ainda maior quando era a única escola da Área Metropolitana do Porto (AMP) que se tinha candidatado especificamente a este Curso Profissional”, tendo tido a aprovação da própria autarquia para o efeito.

Em abril, em reunião de concertação dos diretores dos vários agrupamentos da AMP para o ano letivo 2015/16, houve um primeiro acordo de atribuição dos cursos profissionais, tendo a Escola Secundária Gaia Nascente sido a única a manifestar interesse naquele curso.

O acordo entre os agrupamentos, com o aval das autarquias, foi então enviado para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) quem em julho publicou os primeiros resultados, atribuindo o curso de Apoio à Gestão Desportiva não à escola de Oliveira do Douro mas à Escola Secundária Inês de Castro, em Canidelo, que nem tinha apresentado candidatura para tal.

Contudo, a escola Gaia Nascente havia desenvolvido “todo um processo de divulgação e captação de alunos” e ainda estabelecido “os primeiros contactos para parcerias com o tecido empresarial, desportivo e autárquico, visando as almejadas saídas profissionais” dos seus alunos.

Em resultado, foi constituída “uma turma de 26 alunos completamente preenchida e com grandes expectativas de funcionamento, principalmente por parte dos alunos que querem ter não só este tipo de curso, como as ambicionadas saídas profissionais”.

Estes 26 alunos terão agora de procurar alternativas ao curso profissional em que se haviam inscrito, tendo o diretor da escola explicado alguns estão a ser encaminhados para o ensino regular.

Para Sérgio Afonso, esta “foi uma decisão política” da qual apresentaram uma reclamação junto da DGEstE do Norte que “respondeu que era uma decisão do secretário de Estado”.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência respondeu que “as propostas resultantes das reuniões de rede são vertidas para uma proposta a ser apresentada para despacho ao Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário”.

“O MEC não emite instruções às escolas para fazerem inscrições. O MEC divulga em momento oportuno a rede homologada pela tutela. Os alunos devem matricular-se nos cursos aprovados em rede”, acrescenta.

Já a câmara de Gaia disse hoje à Lusa ter “encetado um conjunto de diligências para tentar reverter esta situação, que estranhou”, lamentando ainda “todo este processo, que demonstra, uma vez mais, um difícil entendimento no contexto da educação”.

“Quer o Delegado da DGEstE quer o Secretário de Estado informaram esta autarquia que o agrupamento em questão teria este ano o dobro dos cursos que teve no ano passado”, acrescenta.

A Lusa tentou ouvir a DGEstE e a Escola Secundária Inês de Castro, mas tal não foi possível até ao momento.