Bárbara Lima, 21 anos, chegou à capital em agosto para fazer um estágio académico não remunerado, mas ainda não conseguiu encontrar alojamento. Um dos problemas é precisamente o valor das rendas. “Tudo o que tenho visto está à volta dos 500 euros por quarto”, fora das suas possibilidades, lamenta a jovem de Guimarães.

A realidade em Lisboa é muito diferente daquela que encontrou há três anos quando chegou à Guarda, para estudar comunicação, onde arrendou um quarto por cerca de 130 euros, com condições “muito melhores” em comparação com a oferta alfacinha. “Só estou à procura de um quartinho, já nem peço nada como aquilo que tinha na Guarda”, admite.

Arrendar um apartamento não se torna mais fácil e quem o diz é João Barreiros, 21 anos. O aluno do 4.º ano de Direito conta à Lusa que está há cerca de dois meses à procura de uma casa para partilhar com o irmão, Diogo, de 24, mas o orçamento de 550 euros que têm para a renda tem sido um entrave.

“Encontrar um t2 a esse preço é impossível”, explica o estudante, admitindo que mesmo quando procura apartamentos com apenas um quarto, “todas as zonas centrais desaparecem” depois de filtrar as opções com base no preço máximo que os irmãos podem pagar.

Lamentando que estudantes em situações semelhantes acabem por ser empurrados para a periferia, onde o acesso aos transportes públicos é menor, o estudante de Benavente confessa que, no seu caso, “quase compensa mais vir de um sítio que fica a 50 quilómetros de Lisboa”.

Joana Ferreira e Catarina Alves, ambas de 21 anos, enfrentaram recentemente estas mesmas dificuldades, que, no caso de Joana, só foram ultrapassadas cerca de dois meses depois de começar a procura, com a ajuda de um agente imobiliário.

“Antes disso não conseguia encontrar nada” relembra, contando que chegou a ver anúncios que pediam 350 euros por pessoa, para um quarto com seis camas.

Catarina não teve tanta sorte e demorou cerca de cinco meses para encontrar a casa onde vive agora, que, na altura, ainda precisava de remodelações. Até a estudante e outros colegas se instalarem definitivamente, tiveram de ficar num outro apartamento em “muito más condições”, uma situação provisória que acabou por durar outros cinco meses.

O preço médio da oferta, que os jovens consideram ser cada vez menor em Lisboa, em resultado do crescente número de turistas e do arrendamento de curta duração, é apontando como o principal problema.

As rendas pedidas para quartos próximos das faculdades, podem chegar aos 550 euros, quase o equivalente ao salário mínimo nacional, fixado nos 557 euros mensais.

Apesar de estar a trabalhar, Joana sublinha a situação “insustentável” dos colegas de casa, estudantes a tempo inteiro. “Eles têm de pagar propinas, renda, despesas, comida… É sempre a somar”, lamenta.

De volta ao caso de João, o jovem acredita que o facto de ser estudante é um fator de exclusão quando os proprietários têm outros interessados. Catarina concorda, relembrando que “muitas vezes, os senhorios preferiam arrendar a famílias”, em vez de escolherem os estudantes universitários.

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Falta de residências universitárias em Lisboa é "um problema colossal"

A falta de residências universitárias é um problema “colossal", segundo o presidente da Federação Académica de Lisboa, que defende um investimento nesta área e a possibilidade de as famílias poderem deduzir em IRS as despesas com o arrendamento.

Em declarações à agência Lusa, João Rodrigues explicou que na cidade de Lisboa, onde existem três universidades públicas e um instituto politécnico, o número de camas em residências universitárias é reduzido, nalguns casos o rácio é de uma cama para dez mil estudantes.

“É colossal. Do ano passado para este houve um aumento de preços de 10% em termos médios”, disse João Rodrigues, acrescentando que há casos de estudantes a pagar 450 euros por um quarto, que é 60% do valor financeiro disponível do agregado familiar para o estudante frequentar o ensino superior.

Face ao aumento do número de estudantes, à pressão turística e ainda devido às alterações legislativas de atualização dos preços do arrendamento de casas, os preços dispararam nos últimos dois anos.

“Já exigimos ao ministério do Ensino Superior que resolva esta questão apetrechando melhor as infraestruturas existentes”, disse João Rodrigues, adiantando que os estudantes defendem não só o aumento do financiamento das instituições de ensino superior, para que as residências universitárias sejam uma realidade, como também em sede de IRS permitir dedução de despesa.

O dirigente académico explicou que o próximo Orçamento do Estado deveria permitir a inscrição na rúbrica de despesas de educação do valor pago pelas famílias no arrendamento de casas ou quartos para um estudante deslocado.

“Não é uma solução estrutural, é circunstancial, mas permitiria combater a evasão fiscal que existe claramente no mercado arrendatário a estudantes do ensino superior”, defendeu, observando que a medida moralizava o sistema, ajudava as famílias e teria retorno para o Estado.

Caso os alertas dos estudantes não sejam ouvidos para encontrar soluções para este problema que se está a agravar, João Rodrigues equaciona uma reação estudantil com protestos.

“Se o Governo assume publicamente que o ensino superior é uma prioridade, tem de começar a dar o exemplo. Os estudantes têm feito diariamente, dando soluções construtivas e, caso não sejam ouvidos, cá estaremos para outras posições”, disse.

A realidade da habitação estudantil em Lisboa, adiantou, é diferente de outras academias, sofrendo atualmente maior pressão, contudo garante que o mesmo já se começa a sentir em Aveiro e Évora.

Na cerimónia de abertura do Ano Académico da Universidade de Lisboa, o reitor também alertou para a crescente inflação de preços no arrendamento de casas e quartos, indicando que está a criar dificuldades aos estudantes do ensino superior.

António Cruz Serra disse ser urgente a oferta de mais e melhores residências universitárias, tendo a Universidade de Lisboa iniciado um programa de construção dessas infraestruturas.

“Estamos a construir uma residência no ‘campus’ da Ajuda, que irá alojar, a partir do próximo ano, 180 estudantes. Está em fase final de licenciamento uma outra residência no ‘campus’ da cidade universitária com capacidade para 150 estudantes, e foi lançado concurso para a concessão e reabilitação de um edifício, nas instalações da Escola Politécnica, que será também explorado como residência de estudantes”, explicou.

Cruz Serra disse ainda que a Universidade tem também um grande projeto que será a construção de uma residência para 800 estudantes na cidade universitária, junto à Biblioteca Nacional, a terminar antes do final do seu mandato de quatro anos.

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Proprietários culpam inquilinos pelo negócio paralelo de arrendamento a estudantes

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) afirmou que o arrendamento de quartos a estudantes universitários “é um negócio dos inquilinos que não pagam impostos nenhuns, não passam recibos nenhuns e metem o dinheiro ao bolso”, reivindicando fiscalização.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANP, António Frias Marques, disse que o arrendamento a universitários não é feito pelos proprietários, mas sim pelos inquilinos que fazem subarrendamentos.

“Conheço muitos casos em que as pessoas alugam as casas e nem se quer lá vivem, fazem um dinheirão com isso, é a chamada economia paralela”, indicou António Frias Marques, advogando que estes inquilinos “pagam rendas mixurucas, porque os senhorios não podem atualizar as rendas”.

Na perspetiva do representante dos proprietários, esta realidade acontece um pouco por todas as zonas do país onde há universidades, despertando maior preocupação na cidade de Lisboa.

“Não há fiscalização nenhuma”, criticou o presidente da ANP, apelando para uma intervenção ‘in loco’ dos funcionários das Finanças em relação aos inquilinos, já que “os senhorios não podem fugir um cêntimo aos impostos”.

Relativamente à subida de preços no arrendamento de quartos a estudantes, sobretudo em Lisboa, António Frias Marques referiu que o disparar dos preços tem a ver com a existência de “uma população universitária relativamente elevada”, para a qual “as residências universitárias não dão resposta”, afastando a ideia de ser uma consequência do desenvolvimento do alojamento local.

Em resposta às acusações dos proprietários, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, advogou que o arrendamento de quartos a estudantes universitários “é um problema que não tem a ver com os inquilinos, tem a ver com a situação das famílias portuguesas, que tendo baixos rendimentos vêem-se obrigadas muitas vezes a arrendar uma parte das suas casas a estudantes”.

“O problema não é dos inquilinos, o problema também pode não ser dos proprietários, mas o problema é do Governo, é do Estado. O Estado é que devia garantir o mínimo de condições aos estudantes que se têm que deslocar de fora da cidade, de fora de Lisboa para vir estudar para a universidade”, declarou Romão Lavadinho, defendendo que o Estado devia garantir habitações a preços acessíveis para os estudantes.

Apesar de desculpabilizar os inquilinos em relação à opção de arrendar quartos a estudantes, o presidente da AIL discorda dos preços que estão a ser pedidos, considerando que “são errados os valores que estão a ser pedidos aos estudantes”.

“É completamente injusto e incorreto as pessoas que já têm dificuldades para vir estudar para Lisboa terem que arrendar um quarto a preços completamente incomportáveis”, reforçou.

Com uma posição diferente, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, afirmou que o arrendamento a estudantes “é perfeitamente legal”, por funcionar através de “um contrato de arrendamento de quartos”.

“Se for praticado por inquilinos, consideramos a situação abusiva, porque o inquilino está, neste caso, a obter lucros à custa de um imóvel que é de outrem e que lhe foi arrendamento para habitação […] não é ilegal, mas é abusivo”, indicou Luís Menezes Leitão, sugerindo que seja repensada a possibilidade de subarrendamento por parte dos inquilinos.

Sobre os preços praticados, o dirigente da ALP disse que o mercado de arrendamento “está a subir para valores absolutamente incomportáveis” e “os imóveis em geral estão como preços exagerados”.

“Estamos numa bolha imobiliária”, apontou o representante dos proprietários, responsabilizando o Governo pela atual dinâmica do setor devido ao aumento da tributação sob os imóveis, designadamente o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI).

De acordo com Luís Menezes Leitão, os preços das rendas “não disparam apenas no arrendamento para estudantes, tem-se verificado isso em termos gerais, o próprio valor das casas está a subir”.

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Politécnicos pedem apoios para mais residências

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) alertou para a necessidade de serem dados apoios às instituições de ensino superior para a construção de mais residências para estudantes.

O aumento do número de candidatos ao ensino superior registado este ano revelou constrangimentos do sistema quanto à oferta de alojamento. Em cidades como Lisboa e Porto os preços dispararam, situação que está a preocupar as academias.

Nuno Mangas explica que este é o reflexo de não terem sido criadas novas infraestruturas nos últimos anos, uma vez que o número de residências que existem atualmente são as mesmas que existiam há dez anos.

“Haveria aqui alguma necessidade de criar infraestruturas no âmbito do serviço de ação social das instituições”, disse, adiantando que esta é uma questão a debater com a tutela e chamando a atenção para a importância de as instituições serem apoiadas.

O presidente do CCISP defende que deve ser iniciado já um processo de preparação do próximo ano letivo, apontando também como uma das soluções imediatas um incentivo fiscal ao mercado privado de aluguer de quartos e casas a estudantes.

“Se a pressão este ano é esta no próximo ano esta situação vai agravar-se. O que se verifica hoje é que em algumas cidades haveria a necessidade de criar mecanismos que permitissem um aumento da oferta”, frisou.

Nuno Mangas, que é também presidente do Instituto Politécnico de Leiria, explica que há um crescimento dos estudantes nacionais mas também internacionais.

Em Leiria, explicou, o Politécnico aguarda há mais de um ano autorização para aumentar a capacidade da residência, que atualmente oferece apenas 750 camas para um universo de onze mil estudantes nos polos de Leiria, Peniche e Caldas da Rainha.

“Em Leiria temos 430 camas e devíamos ter no mínimo 650. Poderíamos ter ofertas superiores se o processo tivesse andado normalmente”, frisou.

Para responder a várias solicitações dos estudantes, a instituição decidiu em junho criar um portal onde a oferta privada coloca os seus anúncios, permitindo assim dinamizar o mercado local e dar alguma confiança aos estudantes de que aquilo que é publicitado tem alguma garantia de qualidade.

“Isso é algo que começámos a fazer em junho e tem dado resultados. Penso que outras instituições estão a fazer.

Para ao presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), esta é uma questão com especificidades diferentes de universidade para universidade.

“A pressão imobiliária tem uma dimensão e significado muito maior na cidade de Lisboa e Porto do que nas outas cidades, sobretudo no interior”, referiu.

O problema, adianta, tem de ser estudado, tem diferentes impactos, mas considera não ser um ponto central para o ensino superior.

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