As diretrizes alertam que o encerramento generalizado dos estabelecimentos de ensino em resposta à pandemia de covid-19 apresenta um risco sem precedentes para a educação e o bem-estar das crianças, particularmente para as crianças mais marginalizadas que dependem da escola para obter educação, saúde, segurança e nutrição.

As diretrizes visam oferecer conselhos práticos às autoridades nacionais e locais sobre como manter as crianças seguras quando elas retornarem à escola.

"Enquanto muitos estudantes estão atrasados na sua fase de aprendizagem por causa do encerramento prolongado das escolas, a decisão de quando e como reabrir as escolas deve ser uma prioridade", disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

Segundo a mesma responsável, quando "houver luz verde no campo da saúde, será necessário tomar um conjunto de medidas para garantir que nenhum aluno será deixado para trás". Notou ainda que as diretrizes fornecem orientações gerais para governos e parceiros para facilitar a reabertura de escolas para estudantes, professores e famílias.

"Compartilhamos um objetivo: proteger e promover o direito à educação para todos os alunos”, salientou.

Por seu lado, Henrietta Fore, diretora-executiva da UNICEF, referiu que a "desigualdade crescente, os maus resultados da saúde, a violência, o trabalho infantil e o casamento infantil são apenas algumas das ameaças a longo prazo para as crianças que perdem a escola".

“Sabemos que quanto mais as crianças ficam fora da escola, menor a probabilidade de elas voltarem. A menos que priorizemos a reabertura das escolas - quando for seguro - provavelmente veremos uma reversão devastadora nos ganhos em educação”, opinou.

As diretrizes sobre a reabertura das aulas referem que, embora ainda não haja evidências suficientes para medir o impacto do encerramento da escola nas taxas de transmissão de doenças, os efeitos adversos do fecho dos estabelecimentos na segurança e na aprendizagem das crianças estão bem documentados.

A responsável da UNICEF alertou que "os ganhos obtidos no aumento do acesso à educação das crianças nas últimas décadas correm o risco de serem perdidos e, nos piores casos, revertidos completamente".

David Beasley, diretor executivo do PAM, lembrou que “nos países mais pobres, as crianças costumam confiar nas escolas para a única refeição do dia, mas com muitas escolas agora fechadas por causa da covid-19, 370 milhões de crianças perderam essas refeições nutritivas, que são uma tábua de salvação para as famílias pobres".

Lembrou também o apoio à saúde que essas crianças normalmente recebem na escola, observando que "isso pode causar danos duradouros", pelo que, quando as escolas reabrem, é essencial que esses programas e serviços de saúde sejam restabelecidos, o que também pode ajudar a atrair as crianças mais vulneráveis a voltar à escola”.

Segundo estas organizações internacionais, as escolas devem observar como podem reabrir melhor - com aperfeiçoamento da aprendizagem e apoio mais abrangente para as crianças, incluindo saúde, nutrição, apoio psicossocial, instalações com água, saneamento e higiene.

À medida que os países discutem quando reabrir as escolas, a UNESCO, UNICEF e o PAM - como parte da Coligação Global de Educação - instam os governos a avaliar os benefícios da instrução em sala de aula em comparação com a aprendizagem à distância e os fatores de risco relacionados com a reabertura das escolas e frequência escolar.

Para estas organizações, as orientações a seguir devem incluir "políticas claras para abertura e encerramento de escolas durante situações de emergências de saúde pública, bem como as reformas necessárias para alargar o acesso equitativo a crianças marginalizadas e fora da escola, além de fortalecer e padronizar as práticas de aprendizagem à distância.

Ao nível do financiamento, é pedido que se analise o impacto da covid-19 na educação e se invista no fortalecimento dos sistemas educacionais.

Ao nível da segurança, deve-se garantir condições que reduzam a transmissão de doenças, salvaguardando serviços essenciais e promovendo comportamentos saudáveis. Isso inclui acesso a sabão e água limpa para a lavagem segura das mãos, procedimentos para quando os funcionários ou estudantes se sentem mal e protocolos sobre distanciamento social e boas práticas de higiene.

Quanto à aprendizagem, pede-se o recurso a práticas que compensem o tempo perdido de instrução, fortaleçam a pedagogia e desenvolvam modelos híbridos de aprendizagem, como a integração do ensino à distância.

Ao nível do bem-estar e da proteção, solicita-se que se amplie o foco no bem-estar dos alunos e se reforce a proteção das crianças através de mecanismos simples de encaminhamento e fornecimento de serviços essenciais à escola, incluindo cuidados com a saúde e alimentação escolar.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

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