Sob o título "O direito das crianças à protecção", as crianças e adolescentes europeus, dos 10 aos 18 anos, são convidados a elaborar um cartaz sobre o tema do direito das crianças à protecção na União Europeia (UE).
Com este concurso pretende-se que os jovens cidadãos europeus conheçam melhor os seus direitos e fiquem mais bem preparados para os defender.O concurso foi lançado pelo vice-presidente da Comissão Europeia (CE) responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, Jacques Barrot.
Segundo o responsável, «garantir e dar a conhecer os direitos da criança, em especial o direito à protecção de que gozam todas as crianças e adolescentes, europeus ou residentes na UE, são objectivos comuns à União Europeia e aos seus Estados-Membros. Para um jovem, poder dizer "EU TENHO DIREITO À PROTECÇÃO" e ser efectivamente ouvido, significa afirmar um valor fundamental da Europa".
"É por esta razão que hoje, no âmbito deste concurso, proponho aos jovens que trabalhem em equipa sobre o tema do seu direito à protecção, para que conheçam melhor este direito e estejam mais bem preparados para o invocar", acrescentou.
Os jovens que decidam participar no concurso deverão conceber um cartaz que ilustre a ideia do direito à protecção na UE. Os participantes serão divididos em duas categorias em função da idade (10-14 anos e 15-18 anos) e deverão constituir equipas de, pelo menos, quatro elementos.
Após uma primeira selecção das obras a nível nacional, as três equipas seleccionadas de cada grupo etário serão convidadas a participar, no dia 20 de Novembro, "Dia internacional dos Direitos da Criança", numa cerimónia de entrega dos prémios organizada em cada Estado-Membro.
As obras que obtiverem os primeiros prémios nacionais serão objecto de uma nova selecção a nível europeu. As três equipas vencedoras de cada grupo etário serão convidadas a visitar Bruxelas de 7 a 9 de Dezembro, para descobrirem a cidade e as instituições europeias, participando numa cerimónia europeia de entrega dos prémios presidida por Jacques Barrot.
Os melhores cartazes serão apresentados nos sítios Internet das representações da Comissão nos Estados-Membros e no sítio web Europa. Poderão igualmente ser utilizados em futuras campanhas europeias de defesa dos direitos da criança, nomeadamente o direito à protecção. Para mais informações, consulte o sítio web do concurso em: http://www.eurojeune.eu/index_pt.htm

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