Os deputados vão debater uma proposta do BE que apresenta orientações de organização da escola no que toca à dimensão das turmas e o número máximo de alunos por professor durante o próximo ano letivo “ou enquanto durar a necessidade de distanciamento físico provocada pela pandemia de covid-19.

Lembrando que as desigualdades aumentaram com o ensino à distância, imposto em meados de março a todos os alunos, o BE volta a defender a necessidade de regressar ao ensino presencial.

Também o Ministério da Educação já veio defender que esse é o principal objetivo do Governo, mas os partidos da oposição – como o Bloco de Esquerda e o CDS-PP – queixam-se da falta de planeamento.

Para o Bloco de Esquerda, na educação pré-escolar assim como nos restantes níveis de ensino o número de alunos por turma deve ser no mínimo de 15 e no máximo de 20.

A dimensão exata das turmas deve ser definida pelos agrupamentos de forma a garantir as condições de segurança e de distanciamento físico necessárias à contenção a covid-19.

Já o número de alunos e de turmas por docente, os critérios para o desdobramento de turmas, e para a abertura de disciplinas de opção e de cursos do ensino secundário devem ser adaptados, depois de uma negociação sindical, às condições criadas pela estratégia de contenção da COVID-19.

Na sua proposta, o BE defende que “é preciso garantir condições para maximizar as possibilidades de regresso às aulas presenciais para todos os alunos de todos os ciclos” e esse regresso deve ser feito com menos alunos por turma.

O diploma aplica-se às escolas públicas e aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação com o Estado.

Para que estas mudanças possam ser possíveis, os deputados do BE lembram que é preciso um reforço de verbas.

Um dos projetos da equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues foi precisamente a redução de alunos por turma, um processo que começou em 2017/2018 e tem sido feito de forma gradual, abrangendo cada vez mais anos de ensino.

Começou com os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos das escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), onde as turmas baixaram de 26 para 24 estudantes no 1.º ciclo e de 30 para 28 nos restantes ciclos de ensino.

Depois chegou a vez das restantes escolas do país: No 1.º ciclo estão a passar, de forma gradual, a ter um máximo de 24 alunos, enquanto no 2.º e 3.º ciclo um máximo de 28.

No ano passado, o ministério anunciou que as turmas do ensino científico-humanístico passavam a ter menos dois alunos, ou seja, teriam um mínimo de 24 e um máximo de 28 estudantes, enquanto no ensino profissional, as balizas ficariam entre os 22 e os 30 alunos.

Os planos do ministério, era que em 2020/21 a redução chegaria ao 3.º, 9.º e 11.º ano de escolaridade e em 2021/22 ao 4.º ano e ao 12.º ano, ficando abrangido todo o ensino obrigatório.

Com a pandemia de covid-19, o Governo permitiu às escolas fazer o desdobramento de turmas dos alunos do 11.º e 12.º ano, que voltaram a ter aulas presenciais, caso houvesse necessidade para que fosse garantido o distanciamento social dentro das salas de aulas.

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