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A operação de fiscalização a nível nacional decorreu na última semana de agosto, tendo sido supervisionados 198 operadores económicos, incluindo operadores que procedem a vendas ‘online’, e instaurados oito processos de contraordenação.

Segundo a ASAE, “as principais infrações detetadas estão relacionadas com o incumprimento de normas de afixação de preços, falta de envio de declaração de saldos com antecedência de cinco dias [e] falta de cumprimento do cumprimento dos requisitos de forma nos contratos celebrados à distância”.

A operação visou verificar o cumprimento das normas de comercialização de manuais escolares “na salvaguarda da defesa do consumidor e do exercício de práticas comerciais leais”, refere comunicado.

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