Rei de Espanha apela ao respeito pela Constituição na mensagem de Natal

24 dez 2023 21:25

Felipe VI apelou este domingo, na sua mensagem de Natal, ao cumprimento da Constituição como garantia de unidade e progresso e alertou que, se a lei fundamental não for respeitada, "não há democracia nem coexistência possível", mas "imposição e arbitrariedade".

No décimo discurso televisivo de véspera de Natal do seu reinado, Felipe VI concentrou-se quase exclusivamente em reivindicar o texto fundamental de 1978, que este ano comemorou o 45.º aniversário, para destacar que é "o melhor exemplo de união e convivência entre o povo espanhol".

A Constituição é também a chave que tem permitido "superar a divisão, que tem sido causa de muitos erros" na história de Espanha, e que "abriu feridas, fraturou afetos e distanciou pessoas", disse o monarca.

"Evitar que o germe da discórdia se estabeleça entre nós é um dever moral que todos temos. E que não nos podemos permitir", afirmou o chefe de Estado espanhol na sua mensagem gravada no Palácio da Zarzuela.

Felipe VI salientou que qualquer cidadão tem o direito de "pensar, expressar-se e defender as suas ideias com liberdade e respeito pelos outros", mas ao mesmo tempo sublinhou que a democracia requer "consenso básico e amplo" com a lei fundamental como referência.

"Fora do respeito pela Constituição não há democracia nem coexistência possível; não existem liberdades, mas sim imposições. Não há lei, mas arbitrariedade. Fora da Constituição não há Espanha em paz, nem em liberdade", sublinhou o soberano.

A mensagem de Natal do monarca surge num contexto marcado pela nova etapa do Governo de Pedro Sánchez e pelas suas alianças com os dois partidos independentistas catalães e coincide também com um momento de tensão política e falta de entendimento entre o Executivo e o Partido Popular (PP) para alcançarem um acordo sobre questões importantes.

No trono espanhol desde 2014, o monarca referiu-se à defesa da unidade de Espanha e da visão partilhada que "reconhece o direito de cada pessoa sentir e ser respeitada na sua personalidade e na sua cultura, com as suas línguas, tradições e instituições".

"Temos manifestado e, sobretudo, defendido os nossos valores constitucionais quando estes foram questionados ou postos em risco. E também fizemos tudo isto juntos e de acordo com o quadro constitucional, decidido por todos os espanhóis", argumentou o Rei.