José Antonio A. foi condenado, na semana passada, a prisão perpétua por ter assassinado o filho Jordi, de 11 anos, em abril de 2022, com 27 facadas, e pela violência psicológica que tal causou à mãe.
Jordi, a quem o pai permitiu atender um telefonema da mãe antes de morrer, era o que María Dolores "mais amava no mundo", e os acontecimentos não teriam ocorrido se ela não tivesse lhe deixado, afirmou o agressor no tribunal.
Este crime, de grande repercussão mediática, foi apresentado como um caso clássico da chamada "violência vicária".
A expressão tornou-se habitual em Espanha, onde o presidente do Governo, Pedro Sánchez, utilizou-a para se referir ao assassinato que chocou o país, em 2021, de duas meninas nas Ilhas Canárias.
Na época, a mãe disse que as suas mortes não foram "em vão", porque "graças a elas se conhece o significado da violência vicária".
Mais de 1.400 crianças em risco
A psicóloga argentina Sonia Vaccaro cunhou o termo: "É uma forma de violência que o agressor da mulher usa quando não tem mais acesso à vítima" e "tem que usar um intermediário para prejudicá-la" após a separação.
A violência vicária pode ser extrema, como no caso do infanticídio, mas também pode assumir formas mais quotidianas, como negar à criança tratamento médico prescrito, não levá-la às atividades desportivas que gosta ou devolvê-la à mãe com roupas sujas, explica Vaccaro à AFP.
Assim como no caso dos feminicídios, o governo mantém estatísticas sobre a violência vicária.
Segundo os dados, desde 2013, 52 crianças foram assassinadas pelo pai, companheiro ou ex-companheiro da mãe.
E 1.444 enfrentaram risco de violência vicária só no passado mês de janeiro, um número que aumentou 39,4% em um ano.
Durante muito tempo, a violência não foi considerada diretamente ligada à violência de género. Mas em 2011, a morte de duas crianças, de 2 e 6 anos, mudou a situação.
O pai, José Bretón, que havia acabado de ser abandonado pela mãe, disse que as havia perdido num parque, mas os restos mortais queimados das crianças foram encontrados no ano seguinte, em terras pertencentes à família do homem.
José foi condenado por duplo infanticídio, mas absolvido em 2014 do crime de violência psicológica contra a mãe.
Perder a guarda
A Justiça disse à mulher que a mesma "não é vítima de nada", estima Marisa Soleto, diretora da fundação "Mujeres", uma das principais organizações feministas de Espanha.
"Não havia nenhum mecanismo judicial que vinculasse o assassinato das crianças ao abuso da mãe", explica Soleto.
O defeito foi corrigido com a adoção em 2017, com o apoio de todas as partes, de um Pacto de Estado sobre Violência de Género, que prevê a suspensão da guarda ou das visitas se a criança tiver testemunhado violência de género ou se o progenitor estiver preso pela referida violência, detalha Teresa Peramato, procuradora-geral responsável pela violência contra a mulher.
O princípio foi ratificado em 2021 numa lei de proteção infantil, que fez disparar o número de suspensões de guarda para casos de violência de género, o qual aumentou 329% no trimestre seguinte, segundo dados do Ministério da Justiça.
A lei proibiu o uso da "alienação parental" perante um juiz, argumento utilizado em outros países pelos pais para acusar as ex-companheiras de manipularem os filhos para impedi-los de os ver.
Apesar do reforço do arsenal jurídico, alguns juízes resistem em utilizá-lo, lamenta Peramato.
"Precisamos de normas que vão além do estereótipo da sacrossanta família napoleónica, no sentido do Código Civil Napoleónico que colocou o ‘paterfamilias’ no centro", afirma Soleto. Porque "um abusador não é um bom pai", acrescenta, ecoando o slogan das feministas espanholas.
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