Os números foram avançados à Agência Lusa pela secretária de Estado do Ambiente, Inês Santos Costa, no dia em que o balanço dos três meses do projeto para a devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis é feito no Porto.

Em declarações à Lusa a responsável lembrou que o projeto começou em março, altura do início do estado de emergência devido à pandemia de covid-19, e que mesmo assim as 23 máquinas de recolha receberam cada uma cerca de 400 garrafas por dia.

Financiado pelo Fundo Ambiental, o projeto contempla o pagamento de dois cêntimos por uma garrafa das mais pequenas (até meio litro) e de cinco cêntimos pelas maiores (até dois litros), tendo até agora sido pagos em vales cerca de 44 mil euros, disse a secretária de Estado.

Inês Santos Costa lembrou que esses vales podem servir para o consumidor usar nas compras ou para oferecer a uma instituição, e disse que até agora foram descontados (para consumo próprio ou doado a instituição) 80% dos vales, pelo que há 20% dos vales que ainda “andam na carteira dos consumidores”.

Os resultados mostram que “o sistema está a ter adesão” e “vai dar uma boa fotografia sobre como futuro sistema de depósito pode funcionar”.

A secretária de Estado referiu que hoje são assinados, também no Porto, oito contratos também de projetos-piloto de sistema de reembolso de depósito de garrafas de bebidas e latas, estes no âmbito do Programa Ambiente, criado na sequência da assinatura de um acordo entre Portugal, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, o chamado EEA Grants.

São oito projetos de seis milhões de euros, com 5,8 milhões financiados pelo EEA Grants, e que abrangem candidaturas que incluem o deposito de garrafas e de latas, mas também o tratamento dessas garrafas, explicou.

São “dois projetos na área das embalagens descartáveis, com impacto importante no cumprimento da Diretiva de plásticos de uso único” aprovada pela Comissão Europeia em 2018, que prevê a introdução de sistemas de reembolso por depósito relacionado com embalagens, e que tem também “metas de recolha seletiva muito mais exigentes”, disse a secretária de Estado.

E lembrou que para o caso das garras de plástico PET (polietileno tereftalato, as usuais garrafas de água) foi estabelecida uma meta de recolha de 77%, em peso, das garrafas que são colocadas no mercado, que tem de chegar a 90% em 2029, além de as garrafas passarem a integrar material reciclado.

“Faz sentido aprender com estes projetos-piloto para perceber como integrar este sistema novo”, disse Inês Santos Costa, acrescentando: “A ideia é combinar os dois pilotos para percebermos qual o grau de alcance e de impacto que conseguimos com este tipo de sistema e como é que ele se compatibiliza com o sistema que já existe de recolha seletiva de embalagens”.

Questionada pela Lusa se o projeto de recolha de embalagens em supermercados se pode estender em breve a todo o país, a governante disse que há uma boa adesão e que se vai colher ensinamentos dos dois projetos para trabalhar num sistema que seja compatível também com outro tipo de recolhas que já existem.

Inês Santos Costa disse não saber que percentagem de garrafas são recicladas atualmente em Portugal, porque o que há é um valor de embalagens de plástico, mas realçou que vai haver “mudanças muito grandes” em termos de cálculo de metas e que é preciso dar “um salto substancial”.

O momento, porque os tempos assim o exigem, é de dar “saltos disruptivos”, avisou.

O projeto-piloto de descontos por reciclagem de garrafas de plástico arrancou a 13 de março em 23 grandes superfícies comerciais em todo o país e instaladas na área de cada um dos sistemas de gestão de resíduos urbanos. O projeto tem um financiamento de 1,66 milhões de euros.

Os contratos a assinar hoje no âmbito do mecanismo financeiro do espaço económico europeu (EEA Grants) dizem respeito a reciclagem e garrafas PET e outras embalagens de bebidas e têm em conta que a recolha mediante um incentivo permite aumentar a qualidade do produto recolhido, o que lhe dá valor quando for reciclado.

Cada projeto apresenta proposta e ideias diferenciadas, incluindo por exemplo a instalação de bebedouros públicos para reduzir o consumo de garrafas e a instalação de um parque infantil totalmente com material reciclado.