Ter várias contas bancárias, principalmente se estas não tiverem custos associados ou tiverem um valor baixo de comissões, pode ser bastante vantajoso para gerir a sua vida financeira. No entanto, quando somos titulares de várias contas, podemos acabar por deixar uma delas inativa sem que nos ocorra fechá-la.

Independentemente do motivo que leva à sua inatividade, a verdade é que contas com comissões e taxas associadas acabam por representar problemas desnecessários quando perdem a utilidade. Isto porque podem trazer-lhe despesas financeiras que podem ser facilmente anuladas com o seu encerramento.

O que é uma conta bancária inativa?

Por norma, considera-se inativa quando a mesma está sem movimentos há mais de 6 meses, podendo em alguns bancos ser considerada após um ano. E mesmo que não tenha saldo, isso não faz com que seja automaticamente cancelada pela entidade bancária. Legalmente, é da responsabilidade do titular fechar as suas contas, não sendo o banco responsável por notificar o cliente da inatividade da mesma.

Não tenho a certeza se encerrei uma conta ou se esta está inativa. Como posso saber?

Se está na dúvida sobre se encerrou uma conta ou se tem alguma inativa então o melhor é entrar no site do Banco de Portugal e utilizar a sua base de dados de contas. Após aceder a esse separador deve carregar na opção autenticar e obter o seu mapa de contas do Banco de Portugal. De seguida, irá ser encaminhado para uma nova página onde terá que escolher o modo de autenticação que é realizado através das credenciais de acesso ao Portal das Finanças, sejam estas pessoais ou da sua empresa.

A partir daqui vai conseguir abrir o seu mapa ou guardá-lo no seu computador ou dispositivo móvel. Recorde-se que este apresenta a identificação do titular, através do seu nome, morada, número de identificação e nacionalidade, mas também as suas contas à ordem ou a prazo, bem como os seus créditos junto de cada instituição.

Lembre-se que os itens são apresentados pelos seus números, tipo de contas ou créditos e datas de abertura e encerramento. Se a conta em questão não tiver a data de encerramento, então é porque continua ativa. Neste caso deve ponderar se pretende mantê-la ativa ou se é melhor fechá-la para prevenir a cobrança de taxas ou comissões.

Quanto é que me pode ser cobrado por uma conta inativa?

Tudo vai depender do seu banco. Embora muitas entidades não cobrem taxas, existem algumas que cobram uma comissão de inatividade. No entanto, como no mínimo para uma conta ser considerada inativa tem que ter estado sem movimentos durante mais de 6 meses, fique a saber que durante esse período podem estar a ser debitadas comissões de manutenção e até a anuidade do seu cartão.

Há alguns anos, as instituições bancárias fechavam automaticamente as contas dos titulares que não tinham atividade a partir de 6 ou 12 meses. No entanto, atualmente o mais comum é os bancos não notificarem os seus clientes nem procederem ao seu encerramento. Esta simples mudança de procedimento acabou por gerar dívidas, pois as instituições continuam a fazer a cobrança de taxas e comissões. Na maioria dos casos, os clientes só são notificados após existir um valor significativo em dívida e não terem outra opção se não saldá-lo.

Até comunicar à sua entidade que pretende fechar uma conta que já não tem utilidade para si, seja esta comunicação realizada ao balcão ou por aviso prévio, o titular é responsável por ela. Isto quer dizer, que a cobrança de comissões e taxas são devidas, mesmo que não dê uso a essa conta ou não tenha saldo.

Se eu não tiver dinheiro na conta o que acontece?

Caso não tenha qualquer saldo numa conta que está sem utilização, o mais provável é já ter saldo negativo. E isto porquê? Porque se esta tiver custos de manutenção, todos os meses esse valor é retirado de lá, tenha esta saldo ou não. Se o seu banco cobrar uma taxa de inatividade, então ainda pode somar o valor praticado ao montante em dívida.

Agora, podem existir ainda mais complicações se estivermos a falar de uma conta ordenado. Neste caso o titular tem o benefício de aceder à modalidade de facilidade de descoberto, através de um crédito no montante do seu ordenado. Se ao deixar de utilizar essa conta não tiver saldo, o valor de taxas e comissões são retirados do valor a crédito. Ou seja, se tal acontecer para além do valor em dívida podem existir juros e consequentemente prestações de crédito em atraso. Esta situação não só é negativa em termos financeiros, como também pode ter consequências no seu cadastro enquanto cliente bancário.

Tenho uma conta associada a um crédito, mas não a uso. Posso encerrá-la?

Normalmente, uma conta que está associada a um crédito, como é normal acontecer no crédito habitação, não está inativa, pois pode ter uma atividade indireta. Nestes casos, a maioria das entidades não costuma permitir o seu encerramento, pois esta tem um propósito ou foi um requisito para poder formalizar o seu crédito. Contudo, isso não quer dizer que não se informe dos custos associados e tente negociá-los com a sua instituição.

Consoante as condições que o seu banco oferece pode ser pertinente usá-la em seu próprio benefício. Atualmente, há uns que oferecem contas sem custos de manutenção, o que pode ser vantajoso para gerir melhor as suas finanças pessoais.

O que preciso de fazer para fechar uma conta inativa?

Por norma este é um procedimento simples. No entanto, pode existir alguma burocracia associada, consoante o tipo de contrato de serviços bancários que realizou.

Por exemplo, alguns estabelecem um período de pré-aviso, que deve ser realizado por carta registada com aviso de receção, de forma a informar o banco que pretende fazer o encerramento. Segundo a legislação e a informação do Banco de Portugal, a entidade bancária não pode exigir um pré-aviso superior a um mês.

No entanto, existem alguns pormenores que deve ter em atenção antes de formalizar o encerramento. Em primeiro lugar, saiba que não é permitido fazê-lo quando o saldo for negativo. Neste caso deve saldar primeiro a sua dívida e só depois deverá fazer o pedido. Se tiver um saldo significativo é aconselhável passar o seu dinheiro para outra conta, deixando apenas um pequeno valor para o banco lhe devolver. Além destes pormenores, não se esqueça de cancelar todos os débitos diretos associados.

Depois de todos estes procedimentos então é hora de deslocar-se à instituição e formalizar o pedido, sendo necessário que todos os titulares entreguem os seus cartões de pagamentos, cheques em sua posse e caderneta, caso a mesma exista. Após comprovar a identidade e titularidade, então será-lhe devolvido o valor em questão.

Se possível, antes de formalizar o pedido, tire um extrato onde possa confirmar se o valor está correto. Por fim, deve-lhe ser entregue o comprovativo do encerramento, que deve guardá-lo em sua posse, de forma a ter provas do mesmo.

Existem custos associados ao cancelamento de uma conta?

A maioria dos clientes não tem qualquer obrigação de pagar por este procedimento. Isto porque a lei estabelece que as entidades bancárias não podem cobrar qualquer tipo de comissões por este processo, desde que esta pertença a consumidores ou a microempresas.

Já se pretende fechar uma conta associada à sua empresa, fique a saber que só lhe podem cobrar comissões se o fizer em menos de 6 meses, a contar da data de abertura. Ao ultrapassar este período, então não lhe pode ser cobrada uma comissão pelo encerramento.

Este tipo de comissões apenas pode cobrir os custos administrativos suportados pela entidade bancária, não podendo estar associados outros valores a esta comissão. Caso pretenda denunciar cobranças indevidas por parte do seu banco ou uma atitude menos correta, lembre-se que deve fazer uma reclamação formal no livro de reclamações ou expor a sua situação ao Banco de Portugal.

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