Na sessão do julgamento realizada hoje de manhã foram ouvidos os pais sobre o que aconteceu desde que a menina foi ao Centro de Saúde de Portel, no dia 29 de abril de 2019, antes de dar entrada no hospital de Évora, até ao falecimento, no dia seguinte.

A mãe relatou que levou a criança ao centro de saúde, duas vezes no mesmo dia, com tosse rouca, febre e dificuldades respiratórias e que uma médica lhe diagnosticou laringite aguda, tendo, na segunda vez, sido encaminhada para o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).

Segundo a progenitora, na triagem da unidade hospitalar, a menina recebeu a pulseira vermelha (corresponde a um atendimento imediato) e, depois de assistida pela arguida, fez medicação.

“Depois da medicação, achei-a um pouco melhor”, reconheceu, indicando que a médica chegou a dar alta à criança, mas acabaram por passar a noite no hospital, sem saber explicar se o internamento foi para que a menina fosse vigiada ou por não terem transporte para casa.

A mãe contou que, na manhã seguinte, a médica deu alta hospitalar à criança, mas considerou que a arguida “devia ter observado melhor” a sua condição, por alegadamente não lhe ter visto a garganta.

Pouco tempo depois de chegarem a casa, a menina voltou a tossir e, quando estava no colo do pai, “revirou os olhos” e deixou de respirar, descreveu, sendo interrompida pela juíza que está a julgar o caso, que quis “poupar a mãe” de reviver a tragédia.

Durante a sessão, quando questionava a mãe, o procurador do Ministério Público (MP) referiu que a criança teve alta às 08:42 do dia 30 de abril de 2019 e que a primeira chamada dos pais para o número de emergência 112 a pedirem ajuda foi às 11:06.

Já o pai da criança afirmou em tribunal ter considerado que a menina, quando teve alta, “estava pior” do que quando tinha dado entrada na unidade hospitalar, assinalando ser “estranho uma pessoa melhorar e, depois, morrer”.

De acordo com um comunicado do MP, divulgado em outubro de 2021, os factos ocorreram no dia 30 de abril de 2019, quando a criança de 20 meses, com “um quadro clínico de laringite aguda”, foi “atendida e observada no HESE pela arguida”, que, na altura, exercia funções naquela unidade hospitalar.

“Foi dada alta à criança no mesmo dia, também pela arguida, sem que o quadro clínico estivesse estabilizado”, pois a paciente “apresentava uma subida dos batimentos cardíacos e uma diminuição dos níveis de oxigénio no sangue”, pode ler-se no comunicado.

Segundo o MP, a criança, no mesmo dia em que teve alta hospitalar, “acabou por falecer de edema laríngeo, devido a edema da laringe, que impedia a passagem de ar para os pulmões”.

“Ao conceder alta à criança sem que o quadro clínico respetivo estivesse estabilizado, a arguida desrespeitou as ‘legis artis’, as orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde a seguir nas urgências em idade pediátrica e o protocolo do HESE a seguir nos casos de laringotraqueíte aguda”, disse o MP.

Já em setembro de 2021, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou ter concluído que a alta da criança de 20 meses do HESE foi dada quando a criança “ainda apresentava sinais não tranquilizadores”.

“Conclui-se que no momento da alta a criança ainda apresentava sinais não tranquilizadores em relação ao controle e evolução da situação clínica”, referiu a ERS sobre este caso, na publicação de deliberações do segundo trimestre daquele ano.

A sessão de hoje foi a 2.ª do julgamento da médica, que começou na terça-feira, estando agendadas diversas outras sessões nas próximas semanas, de acordo com o portal Citius, consultado pela agência Lusa.