Segundo o pré-aviso, a greve parcial, prevista para entre as 12:00 e as 14:00, abrange todos os técnicos integrados na carreira de técnico de emergência pré-hospitalar do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e serão assegurados serviços mínimos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, explicou que a paralisação, que tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, ocorre por falta de resposta às reivindicações, mesmo depois da reunião com o INEM e a tutela.

“Apesar da boa vontade do secretário de Estado [Adjunto e da Saúde] e uma vez que estas reivindicações se arrastam há alguns anos e que os compromissos assumidos não transitaram em resultados concretos (…), continuaremos esta nossa ação reivindicativa, desta vez em conjunto com Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte”, explicou.

O presidente do STEPH sublinhou igualmente as principais reivindicações destes técnicos: “a revisão da carreira de técnico de emergência pré-hospitalar, que tanto tem contribuído para a elevada taxa de abandono, a revisão das condições de trabalho e o término imediato das perseguições, assédio e coação que muitos trabalhadores têm sofrido, com a agravante de ser num contexto pandémico, quando já temos uma pressão enorme no nosso dia a dia”.

Rui Lázaro apontou ainda a “disponibilização imediata de equipamento em falta nas ambulâncias e que está a condicionar a assistência aos cidadãos e a comprometer a missão do INEM”, além do equipamento de proteção individual, que “ainda continua a faltar”.

No pré-aviso de greve, o STEPH aponta a necessidade de revisão da carreira de técnico de emergência pré-hospitalar, publicada em 2016, considerando que já está “muito longe das necessidades do INEM, bem como dos próprios técnicos de emergência pré-hospitalar”, e sublinha o “abandono excessivo de profissionais”.

Segundo o sindicato, este abandono, nos últimos cinco anos, “ultrapassou os 300 TEPH, o que corresponde a mais de 30%”.

“As centenas de TEPH que a tutela tem permitido contratar ao INEM, não colmatam sequer as saídas, muito menos permitem o alargamento de meios de emergência médica”, frisa a estrutura sindical.

Defende igualmente que o reconhecimento da carreira como uma profissão de risco e desgaste rápido “é justo e imprescindível” tendo em conta a inerência das funções destes técnicos e “a exposição diária ao risco físico e biológico”.

O STEPH pretende a revisão imediata das condições de trabalho, apontando o seu “degradar constante” e dando como exemplo a frota de ambulâncias, “envelhecida” e “muito dispendiosa tendo em conta a idade e a quilometragem observada (muitas com mais de 300.000 km)”.

Aponta igualmente a falta de condições nas bases das Ambulâncias de Emergência Médica, Suporte Imediato de Vida e Motociclo de Emergência Médica, explicando: “Assistimos a situações de bases que estão colocadas em garagens, sem ar condicionado, espaços exíguos com a presença de humidades, ratos, insetos, cadeirões partidos e fracas condições de higiene que não dignificam de todo a atividade dos TEPH”.

“Os CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes] funcionam em condições medíocres no que concerne à iluminação, insonorização, ergonomia, climatização e equipamentos, há muito tempo denunciadas e que carecem de uma avaliação e correção imediatas”, considera ainda o sindicato.

No pré-aviso, o SEPH aponta igualmente a necessidade de aquisição de fardamento e equipamento de proteção individual “com qualidade e em número suficiente”, frisando que “existem várias assimetrias e falhas na sua distribuição que colocam em causa a proteção e segurança dos TEPH e que necessitam de uma correção urgente”.

A formação de técnicos de emergência pré-hospitalar, por realizar, e o desrespeito pela legislação laboral, designadamente “o desrespeito pelo estatuto do trabalhador-estudante, a discriminação negativa de grávidas e mães em período de amamentação, parentalidade, o direito ao gozo de férias e ao livre exercício da atividade sindical” são outras das razões apontadas para a greve.