No mapa da rede de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia referente ao 1.º trimestre de 2024, a DE-SNS indica que das 28 urgências que estarão a operar de forma constante todos os dias da semana, 13 encontram-se na zona Norte, sete no Centro, três na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), três no Alentejo e “pelo menos uma” no Algarve.

A entidade explica que, apesar dos problemas, a “rede do SNS funcionou e as soluções foram estabelecidas com segurança e qualidade”.

“Não houve nenhuma grávida sem resposta, todos os partos mais complexos foram realizados no SNS e, excluindo algum caso pontual por deficiência na utilização do sistema, a resposta teve sempre um caráter de proximidade”, sustenta.

Segundo a DE-SNS, até ao final de novembro de 2023, nasceram 60.613 bebés, mais 1.442 do que os registados no período homólogo do ano anterior.

“(…) Se observarmos o intervalo de junho a novembro, altura mais critica pelas férias dos profissionais e o impacto das limitações das 150h/anuais referidas anteriormente, o SNS continuou este ano a realizar mais partos que no ano passado (34.274 em 2023 versus 33.903 em 2022)”, realça.

O plano estratégico agora conhecido, tendo em conta a generalização das Unidades Locais de Saúde (ULS), define que, na área da Grande Lisboa, os blocos de partos da ULS de São José (Hospital de Cascais Dr. José de Almeida e a Maternidade Alfredo da Costa) e da ULS de Loures-Odivelas (que deixa de encerrar aos fins de semana, quinzenalmente) vão funcionar de forma ininterrupta.

Por sua vez, o bloco de partos da da ULS do Estuário do Tejo (Hospital de Vila Franca de Xira) vai estar encerrada aos fins de semana, de sexta-feira a domingo, com fechos alternados encerramentos nos fins de semana ímpares durante o mês de janeiro, e fins de semana pares durante os meses de fevereiro e março.

O bloco de partos da ULS Santa Maria vai continuar encerrada para obras durante o primeiro trimestre do ano. A equipa desta instituição passará a dar resposta a uma Urgência Metropolitana de Ginecologia todos os dias da semana.

Já o bloco de partos da ULS de Lisboa Ocidental (Hospital de S. Francisco Xavier) vai passar a funcionar como serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos aberto ao exterior durante o dia e com atendimento a partir das 22 semanas de gestação, "exclusivamente por referenciação do INEM/SNS24, no período noturno.

A ULS de Amadora/Sintra também terá um atendimento idêntico ao da ULS de Lisboa Ocidental, mas no período noturno e durante todos os fins de semana (sábado e domingo).

Na Península de Setúbal, o bloco de partos da ULS de Almada-Seixal (Hospital Garcia de Orta) continuará a encerrar aos fins de semana (sábado e domingo), enquanto os blocos de partos da ULS do Arco Ribeirinho (Hospital Barreiro Montijo) e da ULS da Arrábida (Centro Hospitalar de Setúbal), mantém as suspensões temporárias e rotativas.

Por seu lado, os blocos de partos da ULS da região de Leiria e da ULS Médio Tejo vão continuar a encerrar aos fins de semana (de sexta-feira a domingo), nas semanas pares, em rotação com o bloco de partos da ULS da Lezíria (Hospital de Santarém), que continuará a encerrar aos fins de semana nas semanas ímpares.

O bloco de partos da ULS do Oeste (Hospital das Caldas da Rainha) irá continuar a encerrar aos fins de semana (de sexta-feira a domingo).

Também estarão disponíveis três urgências em hospitais privados, “sempre que a capacidade instalada do SNS” esteja preenchida, na Região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).

No Norte do país, vão estar a funcionar as urgências de Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Póvoa de Varzim, Matosinhos, Penafiel, Porto (ULS São João e ULS Santo António), Vila Nova de Gaia, Santa Maria da Feira e Famalicão ininterruptamente.