Os dois sindicatos médicos divulgaram esta segunda-feira (10/04) uma carta que escreveram ao ministro da Saúde na qual mostram o desagradado pela proposta de calendário e temas de negociação entre Governo e estruturas sindicais. Sobre a reposição do pagamento das horas extraordinárias, os sindicatos lembram ao Ministério da Saúde que foi assumido o compromisso de repor 25% (atualmente recebem 50%) em abril.

Segundo o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, até ao momento ainda não foi publicado qualquer diploma que estabeleça a reposição do pagamento dos 25% que tinha sido prometido pelo Governo a todos os profissionais de saúde a partir de abril.

Os médicos estavam desde 2012 com um corte de 50% das horas extraordinárias e tinham a expetativa de que os 25% fossem repostos para todos os médicos. Contudo, após uma diploma que definia a reposição apenas para os profissionais que fazem urgência externa, as organizações médicas ameaçaram avançar com uma greve caso não fosse reposto para todos os profissionais.

Depois disso, numa reunião em meados de março, o Governo comprometeu-se a repor mais 25% (até se atingir 75%) das horas extra a todos os médicos e ainda a negociar para que até fim de dezembro deste ano estejam repostos os restantes 25%, alcançando a totalidade.

Na carta ao ministro da Saúde hoje divulgada, o SIM e a Federação Nacional dos Médicos dizem recear que “a atuação reiterada dos representantes governamentais empurre as associações sindicais médicas para formas extremas de manifestação do seu desencanto e revolta”. Para os sindicalistas, há matérias que têm de ser concretizadas, como a reposição das horas extra, a redução progressiva para 12 horas do limite semanal do trabalho exigidos aos médicos em serviço de urgência e a redução anual para 150 do limite de horas de trabalho suplementar obrigatório.

Na reunião de terça-feira à tarde, segundo disse à agência Lusa o secretário-geral do SIM, deverá estar representado o Fórum Médico, que além das associações sindicais pode abranger outras associações médicas. Roque da Cunha adiantou ainda à Lusa que serão “decididas, concretizadas e anunciadas” medidas de luta por parte dos trabalhadores médicos.

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