Em comunicado, o CHUSJ refere que “irá agora desenvolver todos os procedimentos necessários, nos termos legais em vigor, para a adjudicação formal”, prevendo-se o início da obra ainda durante este ano, devendo a mesma estar concluída em 18 meses.

O CHUSJ tinha endereçado convite a 14 empresas de construção para apresentarem candidaturas à empreitada da ala pediátrica, considerada uma “obra com especial complexidade técnica”.

As empresas foram identificadas pelo Grupo de Trabalho presidido por Joaquim Poças Martins, presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Engenheiros–Região Norte e professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

“Esta abordagem aumentou a exigência com que o Estado encarou este investimento. A coordenação deste grupo por um representante da Ordem dos Engenheiros pretendeu assegurar a total transparência do processo, bem como o rigor nas decisões técnicas”, considera o hospital.

Acrescenta que das 14 empresas a quem foi remetido convite, o grupo de trabalho recebeu quatro propostas (uma delas numa associação de duas das empresas convidadas), que analisou tecnicamente de acordo com os requisitos definidos e as exigências fixadas nas especificações técnicas, selecionando a empresa ‘Casais – Engenharia e Construção, S. A.’.

Salienta que em face da urgência da construção da ala pediátrica, a Lei do Orçamento do Estado para 2019 autoriza o CHUSJ a recorrer ao procedimento de ajuste direto na contratação da empreitada.

“Por razões da defesa do superior interesse público, entendeu-se constituir um grupo de trabalho que pudesse estabelecer os critérios para selecionar o conjunto de empresas habilitadas para uma empreitada desta dimensão, a serem convidadas a apresentar propostas para a sua execução, sem atrasar o processo”, considera.

Por outro lado, sublinha a instituição, a parcela de terreno destinada à ala pediátrica encontra-se já disponível, após decisão de 5 de junho de 2019 do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

No início de julho, o CHUSJ anunciou o fim do internamento de crianças em 36 contentores e referiu que estas estruturas, provisórias há cerca de 10 anos, seriam desmontadas.

“As crianças que estavam em enfermarias colocadas em contentores foram deslocadas para um internamento de 25 camas pediátricas situadas no edifício principal do CHUSJ, utilizando espaços que ficaram livres com a relocalização de outros serviços e onde irão manter-se até estar terminada a construção da ala pediátrica”, escrevia naquela data a unidade hospitalar em comunicado.

Há 10 anos que o hospital tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço era prestado em contentores.

Em novembro de 2018, pais e mães de crianças internadas alertaram para os contentores “indignos e desumanos” do internamento pediátrico do Hospital de São João.

Em entrevista à Lusa, descreveram “quartos minúsculos sem janelas”, “cartão a tapar buracos na parede”, portas vedadas com “adesivo do hospital” e “uma sanita e duche para os 40 ou 50 pais”.

Em 28 de maio, o presidente do Conselho de Administração do hospital, Fernando Araújo, disse que a construção da ala pediátrica deve começar até ao final do ano.

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