O Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou mais de 550 mil euros por dia na comparticipação de psicofármacos só no ano de 2009, num total que ascende a 200 milhões de euros, segundo dados oficiais da Autoridade do Medicamento (Infarmed). Os encargos do SNS com os medicamentos psicofármacos têm vindo a aumentar ao longo dos anos, acompanhando um aumento de consumo deste tipo de remédios destinados ao foro mental.

Em 2009, os gastos do SNS foram superiores em mais de 34 milhões de euros do que em 2005, por exemplo. Analisando os valores do Infarmed relativos a 2009, o Estado gastou 202 milhões de euros com estes medicamentos, enquanto os utentes terão desembolsado 70 milhões. Isto significa que, em média, o SNS contribuiu com cerca de 70 por cento no pagamento da fatura de psicofármacos.

Estes remédios são ainda os que mais dinheiro levam ao SNS dentro do grupo geral dos fármacos para o sistema nervoso central. A 08 de novembro passado, a ministra da Saúde revelou que a Polícia Judiciária estava a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos. Em outubro, o Ministério da Saúde tinha revogado uma portaria que previa um acréscimo de comparticipação do Estado na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia.

Ana Jorge lembrou na altura que esta portaria foi revogada por ter sido encontra uma “série de irregularidades”, adiantando que alguns dos casos estão a ser investigados pela Polícia Judiciária. Na quarta-feira, a PJ deteve oito pessoas na sequência de uma investigação que envolveu onze buscas a farmácias e empresas de distribuição de medicamentos na zona de Lisboa.

Entre os detidos estão farmacêuticos e pessoas ligadas a distribuidores de medicamentos, segundo fonte policial, acrescentando que em causa está uma suspeita de burla ao Estado "no valor de muitos milhões de euros". A operação está a ser conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e resultou de denúncias feitas pelo Ministério da Saúde relacionadas com comparticipações fraudulentas de medicamentos, disse ainda a fonte.

27 de janeiro de 2011

Fonte: LUSA/SAPO