“Estamos a trabalhar no regresso a um modelo que durante décadas foi muito produtivo para o SNS que é o modelo dos concursos institucionais, isto é, o recrutamento dos profissionais deve ser feito no âmbito da autonomia dos hospitais e das ULS [Unidades Locais de Saúde], abrindo os concurso à dimensão das suas necessidades e (…) da disponibilidade de médicos, conforme vão acabando a sua formação da especialidade”, disse Manuel Pizarro em declarações a jornalistas no Ministério da Saúde.

O ministro lembrou que o modelo de concursos institucionais “vigorou durante décadas” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e “revelou-se muito mais capaz de atrair e fixar profissionais do que o modelo de concurso nacional”.

Reconhecendo alguns méritos no concurso nacional, o ministro admitiu uma combinação entre os dos modelos para permitir mobilidade.

“Não rejeito que os concursos institucionais tenham uma combinação com o concurso nacional que permita mobilidade”, acrescentou.

Manuel Pizarro adiantou que este modelo de concurso em que as instituições contratam os médicos de que necessitam será retomado para os médicos cuja formação terminou final 2022.

“O concurso que abrir no segundo trimestre deste ano será já aberto por cada uma das 43 instituições do SNS” com autonomia jurídica para o fazer, disse.

Questionado sobre a dificuldade dos hospitais de regiões do interior do país em atrair médicos, Manuel Pizarro explicou que as instituições vão poder – em diversas alturas do ano - abrir vagas “na dimensão da sua capacidade orçamental e do que é possível contratar, aproveitando todos jovens médicos que acabam especialidade” e reconheceu a necessidade de aumentar as vagas carenciadas (que permite uma valorização remuneratória para quem ficar nestas regiões).

“Haverá um sistema mais simplificado para acesso às vagas carenciadas”, disse o governante, lembrando que há sempre um limite orçamental.

Admitiu ainda que, no caso dos hospitais em zonas de menor densidade populacional e que não tem idoneidade para formar especialistas tem de haver “uma combinação harmoniosa de dois modelos”.

“Acredito que será possível criar – com o trabalho que estamos a fazer no Ministério da Saúde com a Ordem dos Médicos [que atribui a idoneidade formativa] – um modelo de formação partilhada que alargue a capacidade formativa nos hospitais dessas zonas de menor densidade populacional, permitindo que médicos possam fazer parte da sua especialidade nesses hospitais e outra parte em hospitais de zona litoral”, afirmou.

Seguindo o ministro da Saúde, tal modelo poderá permitir que, “numa idade mais jovem, futuros médicos especialistas sejam atraídos para hospitais dessas zonas geográficas”.