Na comissão parlamentar de Saúde, que esta sexta-feira debateu a situação do hospital de Leiria, os deputados questionaram a ministra da Saúde sobre a inclusão daquele centro hospitalar no projeto que este ano pretende dar autonomia de gestão a 11 hospitais.

A resposta foi dada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, que considerou que a falta de autonomia dos hospitais em Portugal é “praticamente nenhuma” e que isso é “incomportável e incompatível com uma boa gestão dos serviços”.

“Por isso se desenhou um regresso a essa autonomia, mas também aperfeiçoando mecanismos de responsabilização”, afirmou.

Em dezembro passado, a ministra Marta Temido tinha anunciado no parlamento os 11 hospitais selecionados para integrarem um modelo de gestão autónoma: Garcia de Orta, Fernando Fonseca, Magalhães de Lemos, Santa Maria Maior e Figueira da Foz, Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar de São João, Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, ULS Alto Minho e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto).

Segundo disse Francisco Ramos aos deputados, esses hospitais ganharão autonomia com a aprovação pelos Ministérios da Saúde e das Finanças dos seus planos de atividade e orçamento.

A partir dessa aprovação, os hospitais passam a ter capacidade para fazer substituições, temporários e definitivas, de profissionais de saúde.

“Hoje, infelizmente, essas substituições têm de ser aprovadas pela tutela”, notou o secretário de Estado.

Francisco Ramos recordou que “há 15 anos esteve-se perto desse modelo” e que “funcionou bem”, aludindo ao período entre 2006 e 2008 em que havia “hospitais autónomos devidamente financiados e com bons resultados em termos de prestação de cuidados e em termos económico-financeiros”.

“É esse caminho que queremos retomar”, afirmou.

O projeto de devolver autonomia aos hospitais vinha já contemplado no Orçamento do Estado para este ano, que definia como meta “melhorar o financiamento dos hospitais mais eficientes que têm gerado dívida com alguma regularidade e onde, portanto, há indícios de suborçamentação”.

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