As vacinas contra a COVID-19 tornaram-se um elemento central no combate à doença causada pelo vírus SARS-CoV-2, alterando o curso da pandemia em diferentes países e permitindo o menor recurso a medidas não farmacológicas de contenção da doença.

De acordo com estimativas internacionais, as vacinas permitiram salvar cerca de 20 milhões de pessoas em todo o mundo. Em Portugal, estima-se que as vacinas preveniram 1,2 milhões de infeções e evitaram cerca de 12 mil mortes.

Desde o primeiro momento, em linha com as orientações internacionais, Portugal definiu como objetivo garantir a vacinação atempada de toda a população contra a COVID-19.

Atendendo à magnitude da campanha de vacinação, iniciada em paralelo em vários países, e considerando a ameaça pandémica e a incerteza inicial, Portugal integrou os processos de aquisição centralizada de vacinas a nível da Comissão Europeia, numa base de ratio per capita de cada país.

Portugal começou a receber as primeiras vacinas no final de dezembro de 2020 e implementou, rapidamente, um plano de vacinação robusto, eficaz e seguro, com a flexibilidade necessária para se ajustar às diferentes fases pandémicas.

Portugal recebeu 38,5 milhões de vacinas, de diversas tecnologias, em articulação com outros países da União Europeia, num processo liderado pela Comissão Europeia, tendo sido administradas até à data cerca de 26,5 milhões de doses. Os números evidenciam a enorme adesão da população ao processo de vacinação iniciado em dezembro de 2020, e colocam Portugal, de forma destacada, entre os países mais vacinados do mundo.

Perante o surgimento de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, na campanha de reforço vacinal em curso, optou-se por utilizar, pela primeira vez desde o início da vacinação contra a COVID-19, novas vacinas adaptadas às variantes em circulação, as chamadas vacinas bivalentes, em claro benefício da saúde pública e da população.

Atendendo ao prazo de validade dos lotes adquiridos a nível europeu, de dezembro de 2020 – mês de início da campanha de vacinação contra a COVID-19 – e até 30 de novembro de 2022, foram inutilizadas aproximadamente 2,1 milhões de doses vacinas, o que corresponde a uma taxa de inutilização de 5,5%. Até ao final do ano, é expectável que atinjam o termo da validade 1,3 milhões de doses de vacinas adicionais, o que representa uma taxa de inutilização de 3,3%.

Portugal apresenta uma das menores taxas de inutilização a nível europeu, em resultado da conjugação da grande adesão dos portugueses à vacinação e de uma eficaz e responsável gestão do aprovisionamento das vacinas contra a COVID-19.

Através dos mecanismos de cooperação multi e bilateral, e por forma a otimizar as doses de vacinas disponíveis, Portugal procedeu desde 2021 à revenda e doação de vacinas, num compromisso solidário para promover a diminuição das assimetrias na acessibilidade global às vacinas contra a COVID-19. À data, foram doadas cerca de 8 milhões de vacinas e revendidas mais de 2,5 milhões de doses.

No âmbito do plano de gestão eficiente de vacinas em função da cadência de fornecimento e prazo de validade dos diferentes lotes, Portugal encontra-se a acompanhar, através do Infarmed, I.P., os estudos que podem conduzir à extensão do prazo de validade de lotes de vacinas. Esta determinação está dependente da evidência gerada pelos laboratórios e de posterior autorização pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

O aprovisionamento de vacinas é constantemente monitorizado pelas autoridades portuguesas tendo em vista a maximização da boa utilização das vacinas recebidas.