4 de junho de 2013 - 16h13
O secretário de Estado adjunto da Saúde, Leal da Costa, disse hoje que Portugal vai precisar de um Serviço Nacional de Saúde (SNS), "eminentemente público", "por muitos e longos anos".
No Ministério da Saúde, "estamos sistematicamente colocados perante desafios" e com "uma necessidade cada vez mais aguda de sermos extraordinariamente eficientes", afirmou Leal da Costa, em Coimbra.
Frisando que "a democracia não está em risco em Portugal, nem sequer na Europa", o governante revelou que, da parte do Governo, existe "vontade de resistir" a uma alegada tendência para centralizar as decisões políticas em tempos de crise.
Com as atuais dificuldades económico-financeiras do país, importa, na opinião de Leal da Costa, promover "um equilíbrio entre a necessidade de sermos cada vez mais cuidadosos" na administração dos serviços públicos, incluindo a saúde, com "uma maior capacidade do Estado de delegar ou responsabilizar, sem perder a capacidade reguladora".
Leal da Costa defendeu a aplicação de "um sistema de penalizações e recompensas", uma opção que constitui "um dos maiores desafios" na área da saúde.
O secretário de Estado adjunto da Saúde intervinha no início do seminário "Eficiência e ética em saúde", integrado nas comemorações do 25.º aniversário do Centro de Cirurgia Cardiotorácica (CCC), do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).
"Sou a favor da continuação do modelo de dedicação exclusiva no serviço público" de saúde, adiantou.
Leal da Costa lembrou, no entanto, que o Estado "não tem capacidade orçamental competitiva" para assegurar, aos médicos e outros profissionais de saúde, remunerações que esperariam auferir no SNS, sem serem tentados a trabalhar também no setor privado.
Para a antiga ministra da Saúde Maria de Belém Roseira, que também participou no seminário, "a contenção de custos é uma questão ética", na gestão do SNS.
Para a deputada do PS, a dotação financeira dos serviços públicos de saúde "tem de assegurar dois objetivos": um deles é o combate às doenças, promovendo a "qualidade de vida" dos cidadãos; o outro objetivo, "o efeito redistributivo que se soma aos efeitos das políticas fiscais".
O presidente do CHUC, José Martins Nunes, anunciou, na abertura do seminário, realizado no auditório principal da instituição, a criação da "Coimbra Heart Alliance".
"Trata-se de um projeto de cooperação entre os três serviços de cardiologia e de cirurgia [do CHUC, que nasceu da fusão dos hospitais públicos de Coimbra, em 2012], mantendo cada um a sua total independência, autonomia de gestão e técnico-científica", adiantou.
Lusa