O documento, da Direção-Geral da Saúde (DGS), sublinha a necessidade de “reorganizar e recentrar o foco das ações na promoção de comportamentos e ambientes salutogénicos” que permitam a adoção de estilos de vida saudáveis, depois de um período durante o qual o sistema de saúde mobilizou parte da sua atenção e recursos para a gestão da pandemia.

O Plano Nacional de Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento 2023-2030 reconhece que a literacia em saúde em Portugal tem vindo a melhorar e lembra que o passo para promover a literacia em saúde é "identificar e caracterizar as populações mais vulneráveis": pessoas com 65 anos ou mais, de baixos rendimentos, com baixo nível de escolaridade, elevada frequência dos cuidados de saúde primários e que têm perceção má da sua saúde.

Apesar da evolução, o documento recorda que a literacia em saúde “continua a ser uma das necessidades sentidas pela população e pelos profissionais de saúde, surgindo também como uma das prioridades de intervenção”.

“A intervenção nos determinantes de saúde, de forma planeada e ao longo de todo o ciclo de vida, potencia ganhos em saúde, uma vez que contribui para a redução da carga de doença - tanto no que diz respeito a doenças transmissíveis, como não transmissíveis”, sublinham os autores.

A missão deste plano, frisam, é contribuir para a criação, aplicação e desenvolvimento de “ecossistemas para que todas as pessoas residentes em território nacional reconheçam as vantagens da adoção de um estilo de vida saudável, da navegação adequada no Serviço Nacional de Saúde e da importância da gestão da doença”.

Para melhorar os níveis de literacia em saúde da população, o plano da DGS considera que a criação de um Observatório de Literacia em Saúde “é fundamental” para identificar lacunas e monitorizar as tendências de evolução da literacia em saúde, avaliar os impactos de programas e intervenções, identificar grupos vulneráveis, promover a equidade em saúde e apoiar a formulação de políticas públicas.

Além do observatório, sugere a criação de uma plataforma para divulgar boas práticas na área da promoção da saúde. Prevê igualmente a colaboração na iniciativa “Let’s Talk About It”, da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), que pretende partilhar informação fidedigna e baseada na melhor evidência científica em momentos-chave durante o ano. As publicações são, posteriormente, partilhadas nas redes sociais da ANEM.

O plano integra ainda o desenvolvimento, em parceria com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), de uma campanha sustentada nas Ciências do Comportamento, com o recurso a “apelos emocionais” para promover a literacia em saúde na dádiva de sangue.

Envolve igualmente a criação de um curso de comunicação e saúde, para “colmatar as necessidades de profissionais de saúde e de pacientes”, abordando temas como a empatia, estilos de comunicação e relações interpessoais.

Entre outras ações, está também prevista a elaboração de um Guia de Autocuidado para Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável, para aumentar os níveis de literacia em saúde deste grupo etário.

O Plano Nacional de Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento 2023-2030 terá avaliações trienais. A monitorização será efetuada ao longo de todo o período de vigência, através do Observatório de Literacia em Saúde, que irá recolher os dados e analisar os indicadores definidos.

A avaliação será efetuada em três momentos: dois intercalares (2025 e 2028) e uma avaliação final (2031).