"É preciso que, rapidamente, se tomem medidas para iniciar a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora", afirmou João Oliveira, também deputado eleito pelo círculo eleitoral de Évora.

Referindo que a construção do novo hospital central "tem sido utilizada como arma de arremesso nas campanhas eleitorais e na propaganda política", o parlamentar comunista observou que as medidas que permitirão concretizar o projeto "têm ficado para trás".

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O líder da bancada do PCP falava aos jornalistas durante uma conferência de imprensa que serviu para apresentar um projeto de resolução sobre o novo Hospital Central do Alentejo, que decorreu na sede de Évora do partido.

Adjudicação da obra até junho de 2019

A resolução dos comunistas recomenda ao Governo a definição de um cronograma para a construção do novo hospital, que assegure a abertura do concurso público até agosto deste ano e a adjudicação da obra até junho de 2019.

Outra das medidas passa por fixar o faseamento da construção da unidade para que se iniciem ainda este ano os procedimentos necessários ao lançamento da empreitada e licenciamento do projeto, autorizando a realização da respetiva despesa.

O PCP propõe, entre outras medidas, a atribuição formal ao conselho de administração do atual Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) a competência para desencadear os procedimentos necessários para o início do processo de construção da nova unidade de saúde.

Na conferência de imprensa, o líder parlamentar do PCP lembrou que a Assembleia da República aprovou, há pouco mais de dois anos, um outro projeto de resolução dos comunistas sobre o novo hospital, constatando que "o Governo não lhe deu cumprimento".

"Pelo contrário, fez atrasar o processo de uma forma incompreensível", realçou, observando que existiram apenas "promessas e anúncios públicos" que não tiveram "qualquer tradução concreta" em medidas que garantam a construção do novo hospital.

João Oliveira notou que o novo projeto de resolução que o PCP vai levar à discussão na Assembleia da República apresenta "um conjunto de propostas, agora mais detalhadas com metas e calendários definidos".

O Governo determinou, em março deste ano, a constituição de um grupo de trabalho para a preparação e lançamento, num prazo de seis meses, do concurso público internacional do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora.

Uma das tarefas do grupo de trabalho, segundo o despacho do Governo, publicado a 20 de março deste ano em Diário da República (DR), vai ser a de "preparar, num prazo de seis meses, a documentação concursal necessária para o lançamento do concurso público internacional" da nova unidade hospitalar.

No despacho, o Governo lembra que o projeto técnico relativo a esta unidade hospitalar em Évora está "concluído e aprovado desde o início de 2012", mas, "por vicissitudes diversas", o concurso público "não avançou até à presente data".

Agora, "por determinação do Governo, será possível atribuir ao projeto" um "financiamento comunitário de magnitude considerável, com vista a assegurar a sua concretização, mediante a devida contrapartida nacional", pode ler-se.

Já em janeiro deste ano, o primeiro-ministro, António Costa, tinha anunciado, em Évora, que o Governo ia propor a dotação de 40 milhões de euros para o arranque da construção da nova unidade hospitalar, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, prevista para este ano.

O lançamento do concurso para a construção do novo hospital chegou a estar previsto para o ano passado, após o Governo decidir o seu modelo de financiamento, segundo disse, em outubro de 2016, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mas o procedimento não se concretizou.

Quando foi lançada, em 2010, a nova unidade estava projetada para ter uma capacidade de 351 camas, extensível a 440, num investimento previsto, na altura, na ordem dos 94 milhões de euros.

A área de influência de primeira linha do novo hospital abrangia 150 mil pessoas, dos 14 concelhos do distrito de Évora, enquanto numa segunda linha seriam servidas 440 mil pessoas dos restantes 33 concelhos do Alentejo (Portalegre, Beja e Alentejo Litoral).