“É com surpresa que a Ordem tem conhecimento desta iniciativa do Ministério da Saúde, porque significa que o ministro da Saúde está a desistir dos médicos que são formados em Portugal”, indicou o bastonário em declarações à agência Lusa por telefone.

Considerando que “é capacitando o SNS com melhores condições de trabalho que se pode captar e fixar os médicos que são necessários”, Carlos Cortes manifestou-se surpreendido também porque “não existe nenhuma iniciativa precisamente para melhorar as condições de trabalho e a captação dos médicos que se formaram em Portugal”.

Adiantou ter sido com “alguma apreensão” que a OM soube “através da comunicação social dessa iniciativa com esta dimensão”, já que desconhece “qual é a intenção [do Ministério da Saúde], que médicos vêm, se são médicos com uma formação mais diferenciada, se não têm uma formação diferenciada, qual vai ser o seu papel no SNS”.

O Jornal de Notícias (JN) refere na sua edição de hoje que o Governo português está a preparar a contratação de 300 médicos cubanos para o SNS, tendo já pedido parecer sobre o processo de reconhecimento de qualificações ao Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e à Ordem dos Médicos.

O responsável da OM referiu que o pedido de parecer “tem a ver com a agilização dos procedimentos” para o reconhecimento pela Ordem das especialidades dos eventuais futuros médicos do SNS, adiantando haver “toda a disponibilidade (da Ordem) para acelerar os prazos habituais”.

“O que se pediu foi agilizar, nomeadamente acelerando por exemplo os prazos, esse é um aspeto, outro aspeto é o do facilitismo, o de poder permitir que médicos sem as habilitações, sem a competência, a diferenciação técnica adequada possam exercer em Portugal uma especialidade para a qual não têm condições para poder exercer no território nacional”, disse ainda.

Salientando que a OM defende que “haja um grande rigor e exigência na prestação dos cuidados de saúde com qualidade, sobretudo ao nível da segurança do doente e das condições de trabalho”, Carlos Cortes afirmou que a Ordem “jamais irá permitir que médicos com menos habilitações do que aqueles que foram formados em Portugal possam exercer medicina” no país.

“Se a intenção do Ministério da Saúde é colocar médicos especialistas sem as qualificações adequadas a trabalharem em Portugal, terá total oposição da Ordem dos Médicos”, acrescentou.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) também já reagiram à notícia do JN, considerando o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, que tal é “mais um sinal” de que o Governo não quer investir no Serviço Nacional de Saúde e nos médicos portugueses.

A presidente da Fnam, por seu turno, disse que a possível contratação de 300 médicos cubanos para colmatar a falta de especialistas que existe no SNS não vai ser suficiente, adiantando que a federação “entende que o trabalho tem de ser dignificado para todos os médicos que tenham licença para praticarem em Portugal, independentemente da nacionalidade”.

Joana Bordalo e Sá falava à margem da concentração de médicos, no Hospital São João, no Porto, no âmbito da greve que a Fnam convocou para hoje e quinta-feira.

Os médicos exigem “salários dignos, horários justos e condições de trabalho capazes de garantir um SNS à altura das necessidades” da população, referiu, adiantando que a greve dos médicos está a ter uma adesão elevada.