Em declarações à Lusa à margem do 32º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que começou na quinta -feira e decorre até sábado em Matosinhos, no distrito do Porto, Miguel Pavão considerou que a saúde oral tem sido o “parente mais pobre” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que deve ser vista como um “meio de sustentabilidade” e de combate à exclusão social.

Segundo Miguel Pavão, “os portugueses não podem continuar numa situação de indefinição relativamente às políticas de saúde oral,”.

“Os ciclos políticos podem mudar mas os ciclos políticos não podem comprometer decisões necessárias para o país e para os cidadãos portugueses, isso não pode ficar comprometido só por uma alteração de mudança política, as direções de serviço, as direções executivas têm que manter uma coerência naquilo que são áreas importantes para o país como é a saúde oral”, alertou.

Entre as medidas apresentadas pelo atual Governo que Miguel Pavão defendeu que “não podem ficar no papel” está um “conjunto de orientações estratégicas para que a saúde oral seja integrada devidamente integrada no SNS”.

“Há dois pontos basilares, um tem a ver com a criação da carreira especial de médico dentista e depois uma segunda vertente que tem a ver com a criação dos serviços de saúde oral nas novas Unidades de Saúde Locais que se prevê, uma vez mais que se prevê, que venha a ser o arranque a partir de janeiro de 2024” enumerou.

Para Miguel Pavão, a proposta de Orçamento de Estado para 2024, que está em processo de aprovação no Parlamento, tem igualmente relevância uma vez que, disse, contém “algo inédito” nos Orçamentos do Estado. “Há [na proposta de Orçamento do Estado para 2024] uma referência de quatro linhas sobre a saúde oral”, esclareceu.

“Pode parecer pouco, mas é pela primeira vez um posicionamento sobre a saúde oral. Além disso, até à data, historicamente, Portugal nunca tinha ultrapassado os 16 milhões de euros de investimento saúde oral, o que e manifestamente pouco”, apontou.

O bastonário, que lembrou que a classe dos médicos dentistas é “fortemente marcada” pela precariedade laboral e pela emigração de profissionais, defendeu ainda que é preciso “mudar o paradigma” da forma como se encara a Medicina Dentária.

“Não é uma questão de estética, é uma questão de saúde, é uma questão funcional e uma questão social. Num país onde há uma taxa de pobreza de cerca de 20% é preciso arranjar mecanismos para combater essa pobreza e a saúde é um deles, nomeadamente a saúde oral”, disse.

Miguel Pavão defendeu que a falta de saúde oral “é uma das causas de pobreza” em Portugal e um facto de exclusão social: “A medicina dentária não pode continuar a ser vista como um serviço e um atendimento de elite. Tem que ser visto também com uma vertente de inclusão social, de saúde sistémica, de saúde geral e de sustentabilidade”, alertou.

“Falamos dos doentes diabéticos, doentes com doenças cardiovasculares, entre outros, que tendo apoio e uma melhoria da sua condição de saúde oral, vão ter benefícios na sua saúde, poupar dinheiro ao SNS e esta vertente de sustentabilidade da medicina dentária não pode ser descartada”, esclareceu.