10/01/2012 - 15h37
A Ordem dos Enfermeiros anunciou hoje ter solicitado à tutela a isenção de taxas moderadoras a crianças e jovens até aos 17 anos para “reduzir desigualdades e garantir uma sociedade mais justa e saudável”.
“O Ordem dos Enfermeiros enviou ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, um documento onde solicita a isenção do pagamento de taxas moderadores para as crianças e jovens até aos 17 anos e 364 dias”, refere comunicado hoje divulgado.
Para o bastonário Germano Couto, o ministro da Saúde “será sensível aos argumentos apresentados pela OE”, pelo que espera “francamente que possa dar resposta positiva a uma proposta que visa reduzir desigualdades e garantir uma sociedade mais justa e saudável”.
Além de procurar garantir o direito à saúde de um grupo com grandes fragilidades e muito exposto ao risco de pobreza e exclusão, a Ordem diz pretender “assegurar que um maior acesso aos cuidados de saúde de crianças e jovens – especialmente as mais carenciadas – contribua para o seu pleno desenvolvimento enquanto seres humanos”.
Os enfermeiros assinalam ainda que o pagamento das taxas moderadoras para as crianças e jovens com idades a partir dos 12 anos e 364 dias “constitui para muitas famílias uma sobrecarga económica que pode levar a faltar a consultas ou tratamentos, cruciais para o seu crescimento e desenvolvimento harmoniosos”.
Pode também “originar para os profissionais a perda de um momento privilegiado para a sinalização das situações de risco”, salienta o documento.
Na Europa a 27, em 2010, as crianças apresentavam uma taxa de 26,9% de risco de pobreza e exclusão social em 21 dos 25 Estados-membros, relativamente ao resto da população para os quais existem dados.
Portugal apresenta uma taxa de 28,7, segundo indicadores sobre a pobreza publicadas em agosto de 2012 pela Rede Europeia Anti- Pobreza/Portugal.
“Estamos cientes do papel que nos cabe como Ordem na defesa intransigente dos direitos das crianças que representam o melhor investimento para o futuro do nosso país”, conclui Germano Couto no ofício que enviou ao ministro da Saúde.
Lusa