O ministro da Saúde classificou o Orçamento do Estado para 2012 nesta área de "difícil" e "sem folgas", garantindo que preferia fazer anúncios, como os que normalmente os ministros fazem, a apresentar estas contas.

"Este é um Orçamento do Estado que nenhum ministro da Saúde gostaria de ter. Todos gostam de anunciar a construção de hospitais e novos programas", disse Paulo Macedo aos deputados com quem está a debater o documento na especialidade.

Paulo Macedo reconhece que as dificuldades se estendem a "todos os gestores envolvidos na execução" do orçamento, mas disse que tem encontrado em muitos deles "grande entusiasmo".

Nas contas do ministro não há lugar para "folgas", mas Paulo Macedo garante que, se estas existissem, seriam para prioridades como a dotação orçamental dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE).

Segundo Paulo Macedo, existem cerca de 460 milhões de euros por realizar nestes hospitais.

No seguimento da intervenção do deputado socialista António Serrano (PS) - para quem esta proposta de Orçamento do Estado "não prevê um ataque cirúrgico às gorduras do Estado" - Paulo Macedo reconheceu que "ainda há muito para reduzir, nomeadamente no desperdício".

A este propósito, lembrou as áreas em que este ministério tem direcionado as principais medidas de contenção: medicamentos, meios complementares de diagnóstico, remunerações - nomeadamente das horas extraordinárias - e transferências para hospitais.

Assumindo que, após a aplicação das medidas, "o SNS não vai ficar incólume", Paulo Macedo reconheceu que, apesar de "difícil", este orçamento é "exequível" e recusou a ideia de que, na saúde, os cortes sejam cegos.

A deputada do PCP Paula Santos chamou a atenção para as "consequências gravíssimas" para as populações de algumas medidas que estão a ser implementadas, como o encerramento de algumas extensões de centros de saúde ou o aumento dos valores das taxas moderadoras.

"O seu governo tem consciência do que está a fazer aos portugueses?", questionou a deputada, para quem o documento que está hoje a ser discutido na especialidade não passa de uma "desorçamentação".

Paulo Macedo respondeu com um reparo à linguagem da deputada comunista, nomeadamente ao fato desta ter chamado de "pacto de agressão" à troika.

"Chamar pacto de agressão aos países que nos financiam, quando os portugueses não têm capacidade de o fazer, é no mínimo estranho", disse.

Paulo Macedo recusou ainda a ideia de que este Governo está a beneficiar os estabelecimentos privados e garantiu mesmo que "nunca os privados tiveram um corte de verbas como o tiveram nestes últimos quatro meses".

16 de novembro de 2012

@Lusa

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