O Ministério da Saúde vai contar com menos 710 milhões de euros para gastar no próximo ano, menos 8,2 por cento face a 2011, mas prevê receber 150 milhões de euros de dívidas da ADSE e de outros subsistemas de saúde.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2012 ontem entregue no Parlamento, a despesa total consolidada do Ministério da Saúde é de 7.952 milhões de euros, dos quais 7.498 milhões vão para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que vê reduzido em 9,1 por cento a sua verba.

O documento prevê que o Ministério da Saúde receba 150 milhões de euros de parte da dívida do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) e de outros subsistemas de saúde públicos ao SNS.

A Direcção-Geral da Saúde vai receber um acréscimo de quatro milhões de euros para aplicar na prestação de serviços da linha Saúde 24. Também o Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM - vai receber mais 9,3 por cento que deverá aplicar na compra de serviços de helitransporte de emergência médica, entre outros, bem como para pagamento às associações de bombeiros.

Entre os organismos que vão receber menos dinheiro constam a Entidade Reguladora da Saúde (menos 0,3 milhões de euros) e a Autoridade do Medicamento (menos 0,2 milhões de euros).

Para as entidades que integram o SNS, está previsto uma verba de 7.772 milhões de euros, menos 8,4 por cento face a este ano. Este montante será distribuído da seguinte forma: 4.035 milhões para pagamento aos hospitais EPE e 3.737 milhões de euros para funcionamento dos estabelecimentos de saúde do sector público administrativo.

As maiores despesas do Ministério da Saúde são com a aquisição de bens e serviços (6.667 milhões de euros) e com pessoal (1.004 milhões de euros). Segundo o OE para 2012, o SNS vai ter no final de 2011 três mil milhões de euros de dívidas a fornecedores externos, como tem anunciado o ministro da tutela.

A nível de política de saúde, o Governo diz que, em 2012, vai reestruturar a rede hospitalar e de centros de saúde, reforçando os cuidados primários, e promover a mobilidade de profissionais entre as instituições do SNS.

Na área do medicamento, surgem à cabeça a promoção dos genéricos e a prescrição de receitas pelo princípio activo. O Governo quer ainda reforçar o controlo do uso de medicamentos em meio hospitalar, mas o documento não especifica de que forma.

18 de outubro de 2011

Fonte: Lusa