No Relatório de Primavera 2016, o Observatório, da Escola Nacional de Saúde Pública, considera que o encerramento dos três hospitais psiquiátricos nos últimos anos em Portugal não foi acompanhado pela criação de novas estruturas nem pela aplicação de uma Rede de Cuidados Integrados de Saúde Mental.

Contudo, admite que foram encontradas opções residenciais para os doentes internados das três unidades: Hospital Miguel Bombarda, Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes e Hospital do Lorvão.

“Importa também referir a oportunidade do reinvestimento na saúde mental dos valores que deixaram de ser gastos com os três hospitais encerrados, bem como a inclusão nos contratos-programa de experiência de gestão autónoma, com avaliação dos resultados, e a necessidade de um modelo de pagamento integrado, que vá além da doença e do internamento e acompanhe os cuidados continuados integrados e seja transversal a todo fluxo de cuidados entre os diferentes níveis”, recomendam os autores.

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O Observatório aconselha ainda a estudar a necessidade de criar incentivos (financeiros ou não) para projetos que promovam a saúde mental e a continuidade dos cuidados.

É ainda recomendado que seja ponderada a compra centralizada dos medicamentos de psiquiatria, principalmente os de toma prolongada.

Os autores indicam que continuam a verificar-se grandes assimetrias quanto aos recursos humanos, mais evidentes no interior do país, dificultando a acessibilidade aos cuidados especializados, o que pode também justificar o elevado consumo de medicamentos para o sistema nervoso central.

Sobre os Cuidados Integrados de Saúde Mental, o Observatório vinca que apresentam “lacunas graves” de aplicação.