A denúncia de Dewayne Johnson, de 46 anos, que usou o pesticida Roundup durante dois anos, é a primeira relacionada com este produto e com os seus possíveis efeitos cancerígenos a chegar a tribunal.
O processo teve início em meados de junho com a designação de um juiz, mas os debates aprofundados começaram na segunda-feira, depois de uma série de audiências técnicas. O julgamento está previsto terminar dentro de três semanas em São Francisco, na Califórnia.
Vendido há mais de 40 anos, o Roundup, um dos pesticidas mais usados no mundo, contém glifosato, uma substância muito controversa que é alvo de estudos científicos contraditórios sobre o seu caráter cancerígeno.
Monsanto nega ligação
A Monsanto, que pode ser obrigada a pagar milhões de dólares em indemnizações, nega há anos a existência comprovada de qualquer ligação entre casos de cancro e glifosato.
Dewayne Johnson "luta pela vida" desde que foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin incurável há dois anos, afirma um dos seus advogados, David Dickens, do escritório Miller, especializado na defesa de vítimas de produtos com defeitos.
"Não foi um azar", não se deve a um problema "genético", "foi pela exposição contínua ao Roundup e ao Ranger Pro" (produto similar da Monsanto), que ele pulverizou entre 2012 e 2014 nos terrenos escolares da cidade de Benicia, na Califórnia. "Isto poderia ter sido evitado", afirma o advogado, acusando a Monsanto - que acaba de ser adquirida pela farmacêutica alemã Bayer - de deliberadamente ocultar do público os riscos dos seus produtos.
Os advogados de Johnson ainda não estabeleceram - pelo menos de forma pública - o valor que pretendem reivindicar, mas falam de uma "ação de vários milhões de dólares".
No entanto, o processo não será fácil para Johnson. Os seus advogados terão que provar uma ligação entre a sua doença e o glifosato. A pergunta é: "Terá a exposição de Johnson ao glifosato causado o tumor?". "Não", responde Sandra Edwards, do escritório Farrella, Braun e Martel, uma das advogadas da Monsanto.
Há "estudos que acompanharam durante anos as pessoas que usaram estes produtos" sem concluir que estas substâncias são cancerígenas, defende a jurista.
"Legalmente, é extremamente difícil responsabilizar uma empresa por casos específicos de cancro ou outras doenças relacionadas com pesticidas", diz Linda Wells, da ONG Pesticide Action Network North America. Mas "se o senhor Johnson vencer este caso, será um grande golpe para toda a indústria de pesticidas", acrescenta.
Glifosato na lista de substâncias cancerígenas
Contrariando a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), as autoridades de saúde da Califórnia colocaram o glifosato na lista de susbtâncias cancerígenas. O glifosato também está classificado como "provavelmente cancerígeno" desde 2015 pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro, organismo da Organização Mundial da Saúde (OMS). O mesmo não aconrece nas agências europeias Efsa (segurança alimentar) e a Echa (produtos químicos).
O glifosato é particularmente polémico na Europa. Após a decisão da União Europeia, em novembro, de renovar a licença do pesticida por mais cinco anos, o governo francês comprometeu-se a deixar de usar esta substância em locais públicos.
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