Manuel Pizarro respondia desta forma a questões levantadas pelo deputado do PSD Rui Cristina no segundo dia do debate parlamentar na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, que culmina hoje com a votação do documento.

“Na última reunião negocial o que eles [sindicatos] mais nos pediram foi para acabarmos” com as normas introduzidas pelo Governo do PSD nos horários de trabalho dos médicos nas urgências”, disse, sustentando: “É mesmo para exterminar o que o PSD fez que estamos a dialogar com os médicos”.

Nos pedidos de esclarecimento já depois desta resposta do ministro, Pedro Melo Lopes, pelo PSD, devolveu as críticas a Manuel Pizarro e frisou que o último acordo entre Governo e médicos aconteceu em outubro de 2012, num executivo PSD/CDS.

“O senhor ministro teve tudo para brilhar, tem, como foi dito, o maior orçamento de sempre, deram-lhe o Cristiano Ronaldo da gestão hospitalar, o PSD apresentou-lhe 25 propostas estruturais”, disse e perguntou se “o problema não é dinheiro” porque “é que ainda não há acordo” com os sindicatos.

Também a socialista Berta Nunes aludiu às negociações, hoje, entre Governo e os médicos, considerando “fundamental chegar a um acordo”.

Em resposta, o governante reiterou que “a maior dificuldade” na negociação “é mesmo o ritmo em que vão reverter o acordo do tempo do PSD”.

“O acordo que vos deixou tantas saudades é o acordo de que os médicos se querem ver livres, porque é o acordo que impôs aos médicos um horário semanal de 40 horas, é o acordo que impôs aos médicos 18 horas de serviço de urgência, é o acordo que contribuiu para as dificuldades que hoje temos no Serviço Nacional de Saúde”, acusou.

Pelo PCP, João Dias defendeu que “o melhor investimento que se pode fazer no SNS” é dar aos profissionais de saúde “as condições dignas” que reclamam.

“Porque é que resiste tanto? Se isto não vai lá pela porta vai pela janela, vamos ter de ir comprar ao privado”, avisou, numa referência também ao impasse nas negociações.

Já Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, criticou o Governo por “repetir à exaustão um conjunto de números” positivos sobre a saúde, que depois são o contrário dos “números que as pessoas sentem na pele”, questionando até quando é que o Governo “vai estar em guerra com os serviços públicos” e avisando que a responsabilidade do que vier a acontecer nas urgências em novembro será do executivo socialista.

Dirigindo-se a Isabel Pires, o ministro disse que “o que é mesmo preocupante” é a sua intervenção sobre o SNS fazer “as mesmas questões e as mesmas acusações que os deputados” da direita.

“Isso revela muito sobre o estado do debate político nesta câmara e revela muito sobre a forma como, em vez de ajudarem a superar as dificuldades, também querem juntar-se ao vergonhoso discurso do caos sobre um serviço que todos os dias trabalha para proteger a saúde dos portugueses”, criticou.

A Iniciativa Liberal, pela voz de Joana Cordeiro, lamentou que, “por mais dinheiro que seja colocado na saúde”, os resultados não aparecem e a resposta aos utentes só piora, criticando a falta de estratégia do Governo que, apesar de perceber que “é preciso fazer mais qualquer coisa”, continua a “atirar dinheiro” para cima do problema.

O ministro refutou as declarações de Joana Cordeiro, afirmando que o dinheiro do SNS é para ter mais e “melhores serviços”, responder melhor às necessidades dos portugueses, “tratar melhor os profissionais” e para ter hoje mais 30.000 profissionais, mais 11.000 enfermeiros, mais 4.000 médicos.

“Temos muitas necessidades que ainda precisam de ser supridas, mas estaríamos muito pior se não fosse o investimento e o carinho com que o SNS tem sido tratado pelo governo do Partido Socialista”, vincou.

Pedro Frazão fez a intervenção pelo Chega e disse que o OE2024 “vai continuar a matar” e que a “taxa de mortalidade nunca esteve tão alta em Portugal”, afirmando que o “socialismo mata mais do que a austeridade”.

Esta intervenção levou o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, a fazer uma interpelação à mesa por considerar que a intervenção de Pedro Frazão não foi a defesa da sua posição política, mas “um insulto” quando referiu que um “membro do Governo estava a matar concidadãos”.

Manuel Pizarro também criticou as palavras de Pedro Frazão, comentando que “é difícil perceber” o que questionou “no meio das ofensas com as quais não cessa de tentar atingir os membros do governo”, mas realçou que, quem “verdadeiramente ofende”, são os profissionais do SNS.