A pobreza e o seu amplo leque de expressões, como a fome, a sede ou a exploração laboral, assumem-se como "a mais grave doença conhecida", sublinham os médicos, que aprovaram a Carta de Identidade e Princípios da Profissão Médica Latino-iberoamericana em Coimbra, no 9.º encontro do Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas (FIEM), que terminou na sexta-feira.

Segundo a carta de princípios, os determinantes sociais da saúde mais importantes "não são causais", mas "consequências" de medidas políticas e económicas que levam a uma "má distribuição de riqueza e mecanismos ineficazes para mitigar as desigualdades".

Os médicos frisam que "não se pode estar comprometido com os valores cristãos e com os valores da medicina" e participar na injustiça.

A pobreza, a exclusão e "a injustiça na redistribuição de bens e riqueza" são "fatores determinantes para a criação de efeitos negativos para a saúde dos indivíduos e das populações" e são "a causa fundamental da doença e sofrimento no mundo", refere a carta de princípios.

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O documento a que a agência Lusa teve acesso sublinha ainda que a profissão enfrenta neste momento problemas "não reconhecidos previamente", como a investigação seletiva "sobre o mais rentável e não sobre o mais necessário", o preço "extraordinário" de medicamentos e tecnologia, assim como a segurança clínica e a tomada de decisões partilhada com os pacientes.

Apesar de o FIEM considerar que a investigação científica permite resolver problemas de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas, os médicos realçam que a patente de medicamentos "não deve ser um instrumento para gerar o maior enriquecimento possível para o detentor" da mesma.

O sistema de patentes de medicamentos deve estar "alinhado com os interesses dos cidadãos e da saúde pública, de forma que os recursos dedicados à investigação tenham necessariamente em conta as necessidades mais prementes de saúde no mundo", pode ler-se no documento escrito em castelhano.

De acordo com os médicos, os preços dos medicamentos "devem ser socialmente aceitáveis" e fixados "em função dos custos reais da investigação, das margens de benefício que se estabelecem e pelo custo mais baixo a que podem ser produzidos. Nunca pelo preço mais alto que alguém está disposto a pagar".

A violência de género também é destacada na carta de princípios: os médicos consideram que é necessária "especial atenção" para as ações "violentas e dominadoras produzidas por homens com o intuito de controlar e submeter as mulheres com quem se relacionam".

Essas ações correspondem a uma ideologia "que defende a supremacia masculina sobre a mulher e considera as mulheres como seres inferiores", sendo fundamental "aplicar instrumentos específicos” para as proteger.

O FIEM é constituído pela Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe, pela Ordem dos Médicos de Portugal e pelo Conselho Geral de Colégios Médicos de Espanha.

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