Os médicos vão dispor de orientações para a prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com um protocolo que vai ser assinado hoje entre a Ordem dos Médicos e a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os médicos podem, no entanto, ignorar esas orientações, o que implicará uma discussão desta recusa entre clínicos, conforme explicou à agência Lusa o diretor-geral da Saúde.

Estas linhas de orientação constam do protocolo a assinar entre a Ordem dos Médicos e a DGS, no âmbito da Qualidade no Sistema de Saúde, e pretendem ser um "apoio à decisão" do prescritor, adiantou Francisco George.

É a própria Ordem dos Médicos (OM) que ressalva a importância deste protocolo - que será operacionalizado através do Departamento de Qualidade na Saúde da DGS e do Conselho para a Auditoria e Qualidade da OM - "numa altura em que se aposta na contenção da despesa do Estado no setor da saúde".

Para Francisco George, estas linhas orientadoras pretendem "difundir boas práticas clínicas a fim de serem observadas pelos médicos".

"É por isso que faz todo o sentido que o organismo que agrupa os médicos e o organismo do Estado que tem a missão normativa neste contexto se juntem e trabalhem em conjunto para garantirem ainda mais qualidade nesse processo", disse.

O diretor-geral da Saúde frisou a importância da "aceitabilidade destas orientações clínicas da parte da comunidade médica", mas explicou que as mesmas podem não ser observadas pelos prescritores.

Nesses casos, "o médico terá de ficar responsável pela sua decisão [diferente à da orientação clínica] e de debater o assunto junto dos seus pares", adiantou.

A sessão de assinatura do protocolo decorrerá na Ordem dos Médicos, em Lisboa, sendo presidida pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo.

05 de setembro de 2011

Fonte: Lusa