Os anticoncecionais que são adquiridos nas farmácias vão continuar a ser comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), soube a Agência Lusa de diversas fontes ligadas ao setor.

A decisão já está tomada e mantém a comparticipação deste medicamento, que é também entregue gratuitamente nos serviços públicos de saúde.

A possibilidade de alguns medicamentos, entre os quais as pílulas anticoncecionais, serem descomparticipados foi avançada no seguimento de uma proposta neste sentido da autoridade que regula o setor (Infarmed).

Após estas notícias, o Ministério da Saúde esclareceu que "o Infarmed, como parte da sua atividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação".

“As medidas adotadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política", esclareceu a tutela, a 09 de setembro.

A decisão já foi tomada e, segundo o secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, será anunciada brevemente.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado e Adjunto da Saúde afirmou que “já há uma decisão tomada”.

“Para breve vamos assumir qual é a nossa decisão final sobre a comparticipação dos anti-contracetivos orais”, disse, rematando: “É uma matéria sobre a qual em momento próprio nós faremos a divulgação”.

14 de dezembro de 2011

@Lusa