Com a entrada em vigor das novas tabelas, em 01 de setembro, “entraram mais de 92 mil novos atos para o regime convencionado (ou seja, prestadores que não ofereciam estes atos e agora passam a oferecer) e foram excluídos cerca de 21 mil atos (isto é, atos que foram desassociados das convenções pelos prestadores”, pode ler-se num comunicado publicado pela ADSE.

Desta forma, segundo o instituto de proteção e assistência na doença da função pública, “continuam a estar convencionados cerca de 1,2 milhões de atos”.

A ADSE realça que, dos 21 mil atos médicos que foram excluídos das novas tabelas, “somente 1.818 correspondem a atos que o prestador manifestou não ter interesse contratual face à nova tabela de preços”.

“Constata-se, assim, que a grande maioria dos atos desassociados, são atos que, com o decurso do tempo, deixaram de ser praticados/faturados pelos prestadores (por razões diversas)”, acrescenta o instituto, indicando ainda que “este exercício de atualização de informação já se impunha e foi agora oportuno fazê-lo”.

Em relação aos novos atos previstos nas tabelas, a ADSE assinala que há agora mais prestadores privados na rede convencionada para consultas médicas (cardiologia, pediatria, neurologia), medicina, imagiologia, cirurgia e medicina dentária.

De acordo com a ADSE, o regime convencionado foi reforçado em mais de 130 concelhos, como são os casos de Albufeira, Alcobaça, Alijó, Almada, Braga, Cascais, Coimbra, Espinho, Felgueiras, Leiria, Lisboa, Loulé, Monchique, Paredes, Penafiel, Pombal, Porto, Santarém, Vila Real e Viseu.

O instituto avança ainda que após a entrada em vigor das novas tabelas, “a ADSE formalizou 300 convites a operadores privados de saúde que já tinham manifestado interesse em integrar a rede” e destaca que o Hospital da Luz Vila Real foi este mês englobado na rede.

“Contamos em breve oficializar novas adesões, visando aumentar a cobertura geográfica, a qualidade do corpo clínico e os cuidados de saúde convencionados”, afirma o instituto.

A ADSE lembra que está a trabalhar nas tabelas no que se refere aos partos, aos testes de psicologia e às cirurgias tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial, “comprometendo-se a comunicar oportunamente o resultado desta revisão a prestadores e beneficiários tão brevemente quanto possível”.

Na altura em que foram conhecidas as novas tabelas, alguns dos principais grupos de saúde privados, como a Luz Saúde e a Cuf, anunciaram que iriam retirar alguns serviços e atos clínicos da convenção com a ADSE, tendo criado uma tabela de preços especiais para atos não convencionados.

Num comunicado divulgado no final de agosto, o Grupo Luz anunciou que a rede Hospital da Luz iria manter “as convenções na generalidade” com a ADSE, mas que pretendia também “excluir do âmbito da convenção” os serviços/atos clínicos onde considerava que a nova tabela de preços “decidida pela ADSE não valoriza de forma adequada” os custos inerentes aos seus “standards clínicos”, nem o trabalho dos profissionais.

A ADSE conta com cerca de 1,2 milhões de beneficiários, entre titulares (funcionários e aposentados da administração pública) e seus familiares.