“Obviamente, que não faz sentido a Região Autónoma [da Madeira] ter dois hospitais”, diz o secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, à margem da entrega da candidatura do projeto de interesse comum para a construção do novo hospital do Funchal, que decorreu no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Segundo Rui Manuel Gonçalves, o novo hospital vai ter uma área total de construção de 160 mil metros quadrados, o que corresponde ao triplo da área da atual infraestrutura de saúde hospitalar do Funchal, que tem 54 mil metros quadrados de construção. O projeto está orçado “na ordem dos 340 milhões de euros”.

O governante regional explicou que a alienação da atual infraestrutura, após a conclusão da obra do novo hospital, vai permitir o financiamento do novo equipamento. Adiantou que o investimento que está a ser feito na dotação de novos aparelhos na atual unidade de saúde não é em vão, uma vez que estes vão depois ser também transferidos.

Presente no encontro esteve também o secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes, que referiu que o projeto de construção de um novo hospital no Funchal “começou em 2004”, foi revisto em 2010, mas acabou por ser suspenso pelo Governo anterior.

Grupo de trabalho conclui necessidade de novo equipamento

Atualmente, a construção de um novo hospital é “um dos grandes compromissos” do Governo em funções, expôs João Faria Nunes, sublinhando que houve um grupo de trabalho “multidisciplinar e multipartidário” que concluiu que é necessária a construção da nova infraestrutura hospitalar na Região Autónoma da Madeira.

“Neste momento, somos mais velhos, somos menos e somos mais crónicos, portanto o hospital tem que estar previsto para o futuro no que respeita às novas doenças, às novas patologias e à nova tecnologia”, expressou o secretário Regional da Saúde, frisando que a infraestrutura vai disponibilizar todo o tipo de serviços de saúde.

Para o governante regional, apesar de a área de influência da Região Autónoma da Madeira ser de cerca de 300 mil pessoas - 270 mil em população fixa e 30 mil em flutuante -, é importante a existência de “um hospital de fim de linha”, uma vez que se trata de uma ilha.

Ainda que a construção de um novo hospital seja uma prioridade, o Governo Regional assegurou que vai continuar a dotar o Serviço Nacional de Saúde de todas as condições para prestar bons cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira.

“Não podemos construir um hospital novo e descurar a parte do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, porque isso é de facto a nossa primeira prioridade. Obviamente que o hospital também tem um grau de prioridade muito grande, mas será executado com o financiamento assegurado”, reforçou o secretário Regional das Finanças, sublinhando que é o Estado quem ditará se vai existir ou não um novo hospital na Região Autónoma da Madeira.

Após a entrega da candidatura do projeto de interesse comum para construção do novo hospital do Funchal, o Governo Regional da Madeira espera ter uma decisão do Governo da República sobre o financiamento da nova unidade hospitalar até setembro deste ano.

Sobre os prazos previstos do projeto, o secretário regional da Saúde revelou que a obra deve arrancar no início de 2019 e tem um período de execução de cinco anos, permitindo espalhar os custos de investimento ao longo de vários Orçamentos de Estado.

João Faria Nunes referiu que o projeto de interesse comum para a construção do novo hospital constitui uma forma de no futuro “criar uma nova centralidade, novo emprego, novos postos de trabalho e o desenvolvimento regional de toda aquela área”.

Segundo a lei, os projetos de interesse comum são aqueles que são promovidos por razões de interesse ou estratégia nacional, “suscetíveis de produzir efeito económico positivo para o conjunto da economia nacional”, e que podem ter impacto na diminuição dos custos da insularidade ou relevância especial em áreas sociais, ambientais, de desenvolvimento tecnológico, de transportes e de comunicações.

“O ideal é que o Estado financie 100%, mas também sabemos que muito dificilmente o Estado poderá comparticipar em 100%”, declarou o secretário Regional das Finanças.

Rui Manuel Gonçalves reforçou que se não houver apoio financeiro do Estado “é impossível a Região Autónoma da Madeira, com meios próprios, construir a infraestrutura”. Será o Governo da República a ditar se vai existir ou não um novo hospital no Funchal, sublinhou. O grosso do investimento no novo hospital será resultado de financiamento do Orçamento do Estado.

Há ainda a possibilidade de existir financiamento de fundos comunitários para a parte dos equipamentos, que “estão hoje orçados em cerca de 60 milhões de euros”, mas que só serão necessidades efetivas de financiamento na fase final da execução do projeto.

Questionado sobre a capacidade da Madeira para financiar o novo hospital, o governante recusou indicar valores.

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