De acordo o documento, que foi apresentada pelo CDS-PP, será criado nas instalações de cada Junta de Freguesia um local para “levantamento gratuito de máscaras por pessoas com carências socioeconómicas”.

Serão também ser entregues máscaras em casa das pessoas sinalizadas pelo Projeto Radar, em colaboração com as juntas e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A entrega destes equipamentos de proteção “deve ser acompanhada, sempre que possível, de uma explicação relativa à forma como deve ser usada”, é referido na proposta.

Estes três pontos do texto apresentado pelo CDS-PP foram aprovados por unanimidade.

Os centristas propunham ainda a entrega de máscaras, por parte da Polícia Municipal, “a quem circule na via pública sem máscara, nomeadamente pessoas em situação de sem-abrigo e idosos”, mas este ponto foi chumbado com os votos contra do PS e do BE, a abstenção do PCP e os votos favoráveis do CDS-PP e do PSD.

No texto, os vereadores do CDS-PP salientavam que, de acordo com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), “as pessoas com baixos rendimentos e baixa escolaridade são as que reportam ter mais dificuldades em comprar máscaras e em utilizá-las adequadamente, e, simultaneamente, este é o grupo que mais precisa de sair de casa para exercer a sua atividade profissional”.

Notando que o presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), informou o restante executivo no final de abril de que dispunha de 1,6 milhões de máscaras cirúrgicas “que estavam a ser distribuídas por instituições, bombeiros e serviços da autarquia que contactam diretamente com a população”, o CDS-PP reforçava que, “além destes, importa garantir a quem, por insuficiência de rendimentos, não consegue comprá-las em farmácias e supermercados”.

Na reunião privada do executivo realizada esta manhã foi também aprovada por unanimidade outra proposta do CDS-PP para que a Câmara de Lisboa adquira aos livreiros da cidade obras de autores portugueses e as ofereça aos alunos do 1.º e 2.º ciclos para assinalar o Dia Mundial da Criança.

“Comemora-se, no próximo dia 01 de junho, o Dia Mundial da Criança, este ano assinalado de maneira muito diferente, com distanciamento físico e limitação nas atividades habitualmente organizadas pelas escolas e creches”, lê-se na proposta.

Além disso, é referido no documento, “a leitura é um dos hábitos que traz maiores benefícios às crianças” e o setor livreiro tem sido um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19, devido ao encerramento das livrarias e “à quase paralisação do mercado editorial”.

Por isso, defendeu o CDS-PP, a autarquia deve assumir um “papel ativo e empenhado” na adoção de medidas que contribuam para a reabilitação do tecido empresarial da cidade e assinalar o Dia Mundial da Criança deste ano com a compra e oferta de livros infantis e juvenis, de autores portugueses, às crianças que frequentam o 1.º e 2.º ciclos de ensino (1.º a 6.º anos).

Os livros deverão ser oferecidos diretamente ou através dos agrupamentos escolares, durante o mês de junho, e cada um deverá ser acompanhando por “uma mensagem educativa que felicitará a criança pelo seu esforço nos últimos dois meses, relembrando os cuidados a ter no atual contexto” e referindo a importância do isolamento social no combate à propagação do vírus.

Será também enaltecido o papel dos professores na adaptação ao ensino à distância.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 343 mil mortos e infetou mais de 5,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de dois milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.316 pessoas das 30.623 confirmadas como infetadas, e há 17.549 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.