“A autoridade competente francesa ordenou a suspensão da colocação no mercado, da distribuição, da importação, da exportação e da utilização, assim como a recolha, dos dispositivos com marcação CE 1023 e rotulagem a indicar o fabricante Edison Medical (…) dado esses dispositivos não cumprirem com os requisitos estabelecidos na legislação aplicável”, refere a autoridade nacional do medicamento em comunicado publicado no seu ‘site’.
Segundo o Infarmed, estes dispositivos médicos são para “aplicação na área dentária, nomeadamente pilares para implantes dentários”, que são parafusos que servem de suporte à prótese.
A autoridade nacional do medicamente alerta também para a retirada do mercado, ordenada pela autoridade competente grega, do algodão hidrófilo Luxe gold line, do fabricante CottonSud Italia di Stasolla Vito, por não cumprir a legislação aplicável.
As micropipetas para fertilização in vitro ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides) do fabricante Monash Biotech Pvt. Ltd também foram proibidas de comercializar pela autoridade competente dinamarquesa por apresentarem “marcação CE indevida”.
De acordo com o Infarmed, não foram identificados registos da comercialização destes três produtos em Portugal, mas “atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu”, o Infarmed recomenda que não sejam adquiridos nem utilizados.
A autoridade nacional do medicamento apela a quem detete estes produtos em Portugal para reportar a situação à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed.
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