A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen) alertou para os perigos de os doentes se poderem enganar na toma dos medicamentos devido à prescrição por princípio activo, lembrando que a maioria dos pacientes são idosos e com pouca escolaridade.

A posição da Apogen é uma reacção às declarações do novo Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que na segunda-feira considerou que a prescrição por Denominação Comum Internacional e não por marca põe em causa “a qualidade da medicina e dos doentes”.

Em declarações à Lusa, o presidente da Apogen, Paulo Lilaia, corroborou a opinião do bastonário, sublinhando que a “troca permanente de embalagens de medicamentos não deve acontecer”, porque grande parte dos doentes são “idosos, com escolaridade básica e polimedicados”.

Muitas pessoas “conhecem os medicamentos pela caixa e pela cor do medicamento” e a “troca permanente de embalagens pode provocar graves problemas de saúde”, alertou Paulo Lilaia.
Mas nem todas as declarações do bastonário são aceites pela Apogen. Paulo Lilaia não compreende, por exemplo, a sugestão de redução em dez por cento dos preços de medicamentos: “Desde Agosto de 2008 que os genéricos baixaram para menos de metade do preço. As empresas estão a começar a entrar em dificuldades. Gostava de saber qual foi o racional para o senhor bastonário chegar a este valor?”.

Numa conferência de imprensa em Lisboa na segunda-feira, o bastonário José Manuel Silva afirmou que se o custo é a única razão para a troca de marcas, a Ordem “propõe que o Governo defina o preço de todas as marcas com o mesmo princípio activo pelo mesmo valor, o mais baixo de todos, e deixa de haver justificação para uma troca de marcas que pode ser prejudicial aos doentes e impede a estabilização clínica dos doentes”.

“É uma questão de preço? Marque-se o mesmo valor para todas as marcas do mesmo princípio activo. E propomos que esse valor seja reduzido no imediato em dez por cento, porque há margem para isso. O que significa que ao erário público e aos cidadãos seriam poupados 40 milhões de euros já em 2011”, afirmou.
Outra das opiniões que não reúne consenso é o bastonário considerar que os efeitos terapêuticos de diferentes marcas com o mesmo princípio activo poderem ser "significativamente díspares". Paulo Lilaia garante que existem métodos internacionais “para avaliar a qualidade dos medicamentos com a mesma substância” para “verificar se os medicamentos são iguais”.

O Conselho de Ministros aprovou em Dezembro do ano passado um decreto-lei que reforça, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a obrigação de prescrição de medicamentos mediante a indicação do princípio activo.
Segundo o diploma, o médico passa a receitar os medicamentos por princípio activo. Só pode recusar a escolha de outro remédio com o mesmo princípio activo se o indicar e o justificar expressamente na receita e se tal se justificar por razões terapêuticas.

08 de fevereiro de 2011

Fonte: LUSA/SAPO