O Ministério da Saúde chegou na segunda-feira a acordo com as empresas de diálise para descer a fatura do Estado com o tratamento de doentes renais em 15 milhões de euros anuais. O documento, a que a agência Lusa teve acesso, estabelece uma redução de dois por cento do preço às entidades convencionadas de hemodiálise, que agora está fixado em 537,25 euros por doente e semana.

A redução do valor não é tão elevada como os seis por cento que o Ministério da Saúde pretendia quando iniciou as negociações com a associação do setor – ANADIAL – no ano passado. Mas depois de a associação ter rompido as negociações e ameaçado não receber mais doentes, a situação chegou a um impasse. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, disse à Lusa que a poupança de 15 milhões de euros permitida com este acordo era o objetivo que o Ministério da Saúde pretendia atingir, apesar de em moldes diferentes.

Com a redução de dois por cento no preço do tratamento, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estima poupar seis milhões de euros, a que acrescem nove milhões de poupança nas transfusões de sangue e na manutenção dos acessos vasculares para permitir a diálise, que passam a ser assegurados pelos centros convencionados. “Este foi um acordo muito difícil. É uma área que é responsável por cerca de 250 milhões de euros. O objetivo era termos contenção na despesa. É uma área que não poderia fugir às necessidades de redução da despesa”, declarou o secretário de Estado da Saúde.

Os hospitais públicos passam a ter a responsabilidade de construir o primeiro acesso vascular definitivo – que permite ao doente fazer os tratamentos. Para que as clínicas possam reparar e construir os acessos vasculares seguintes, terão de passar por um processo de credenciação e reconhecimento pela Direção-Geral da Saúde. Enquanto não estão preparados, os hospitais públicos farão este trabalho, mas será pago pelas entidades privadas convencionadas.

A ANADIAL estima que haja por ano 2.500 doentes novos a precisar de diálise e que em 10 mil doentes já em tratamento cerca de 30 por cento precise de renovar os acessos vasculares. Para o doente, Óscar Gaspar diz que o acordo tem a vantagem de trazer maior comodidade: “O sítio onde faz a hemodiálise é o mesmo que lhe trata o acesso vascular. Há ganho em termos de tempo e de proximidade”. O secretário de Estado adiantou ainda que não está posto em causa o transporte de doentes para hemodiálise, que continuará a ser assegurado como até agora. A ANADIAL assume que o setor terá uma quebra de rentabilidade correspondente a 15 milhões de euros, correspondente à poupança que o SNS vai alcançar, segundo o presidente da associação, Ricardo Silva.

O Ministério da Saúde assume uma grande dependência das empresas privadas de hemodiálise e adianta que pretende reforçar a rede pública de tratamento. “Não podemos correr o risco de alguém nos fazer a ameaça de não receber mais nenhum doente. Temos de reforçar”, declarou Óscar Gaspar, adiantando que os novos hospitais, como em Braga e Loures, terão hemodiálise. Para o Ministério da Saúde, o objetivo é atingir um “bom equilíbrio entre o público e o privado” na prestação de cuidados de hemodiálise.

01 de fevereiro de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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