Há hospitais públicos a contratar serviços a empresas de recuperação de créditos para cobrar taxas moderadoras em dívida. A notícia é avançada esta sexta-feira pela Rádio Renascença.

Uma dessas empresas é a sueca Intrum Portugal. "Taxas moderadoras, outro tipo de consultas, hospitais privados, também público, mas mais privados", confirmou o diretor-Geral da Intrum, Luís Salvaterra, àquela rádio.

Fonte do Ministério da Saúde explicou à Rádio Renascença que os hospitais têm autonomia de gestão e que, por isso, não têm de dar explicações à tutela sobre os métodos utilizados na cobranças de taxas moderadoras.

No entanto, os planos de gestão das unidades de saúde do SNS têm de ser apresentados e aprovados pelo ministério, apesar de as contas continuarem centralizadas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Segundo dados da ACSS, nos últimos sete anos as taxas moderadoras em dívida, no SNS, ultrapassaram os 86 milhões.

Em 2016, o fisco recorreu às cobranças coercivas, mas pouco tempo depois viu-se obrigado a abandonar a prática na sequência da falta de meios e porque o PCP e o BE se opuseram à medida.

A cobrança das taxas moderadoras pode ser feita no prazo máximo de três anos. Depois disso, o utente já não é obrigado a pagar.

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