O Tribunal de Leiria condenou hoje pelo crime de peculato uma funcionária pública, que se apropriou de taxas moderadoras, a dois anos e três meses, pena que suspendeu por igual período.
Uma funcionária da Câmara de Alcobaça, que começou hoje a ser julgada por alegadamente se ter apropriado de taxas moderadoras, remeteu-se ao silêncio no Tribunal Judicial de Leiria.
Uma funcionária da Câmara de Alcobaça, que é acusada dos crimes de peculato e de recebimento indevido de vantagem, em concurso aparente com tráfico de influência, por alegadamente se ter apropriado de taxas moderadoras, vai ser julgada em Leiria.
As taxas moderadoras passam a partir de hoje a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde ou quando não resulte internamento.
As taxas moderadoras passam, a partir de 01 de junho, a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde ou quando não resulte internamento, segundo um decreto-lei hoje publicado.
A ministra da Saúde revelou hoje que o fim das taxas moderadoras anunciado para junho implica uma perda de receita para o Serviço Nacional de Saúde que ronda os 31 milhões de euros.
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde primários vão ser objeto de cobrança de taxas moderadoras, após decisão do Conselho de Ministros.
A ministra da Saúde anunciou hoje o fim, a partir de junho, de taxas moderadoras no Serviço Nacional e Saúde, com exceção das urgências não referenciadas e das que não resultem em internamento.
Quando for à consulta com o médico de família, não paga taxas moderadoras nem da consulta, nem dos exames que lhe forem prescritos. A partir de janeiro, estes também podem ser feitos em estabelecimentos convencionados com o Serviço Nacional de Saúde.
Os antigos combatentes já estão isentos do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço nacional de Saúde (SNS), bastando apenas apresentar o cartão de utente ou de cidadão, anunciou o Ministério da Saúde.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a isenção de taxas moderadoras para exames complementares de diagnóstico e terapêutica em cuidados de saúde primários realizados fora do SNS.
A proposta do BE que prevê o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários foi aprovada na quarta-feira no parlamento com os votos a favor de todos os partidos à exceção do CDS, que votou contra.
As taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmou hoje a ministra da Saúde.
