Uma nota, as duas tutelas referem que a portaria, assinada pelos secretários de Estado da Saúde e da Inclusão, “marca uma nova etapa na articulação entre os dois setores para responder aos chamados “internamentos sociais, reforçando a criação de respostas sociais de acolhimento temporário e transitório na rede de lares do setor social e solidário e do setor privado lucrativo”.

Segundo o documento, estas vagas contratualizadas na rede de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e de lares residenciais “configuram uma nova tipologia de resposta conjunta e destinam-se a acolher os utentes, maioritariamente idosos, que num primeiro momento após internamento hospitalar carecem de uma resposta residencial até à colocação em lar ou regresso ao domicílio”.

De acordo com as tutelas, estão atualmente disponíveis cerca de 700 vagas em todo o país, “que serão expandidas ao longo dos próximos meses, passando também a haver uma maior monitorização das necessidades e respostas, através da articulação entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e o Instituto de Segurança Social”.

Esta medida, adiantam os ministérios, visa garantir uma resposta mais adequada e segura aos utentes que já não precisam de permanecer hospitalizados, mas que necessitam de uma resposta residencial e, ao mesmo tempo, permite maior resolubilidade na gestão do internamento hospitalar, libertando camas para os doentes que precisam de internamento e permitindo que os hospitais e os seus profissionais possam focar-se na missão de responder às necessidades de saúde da população.

O documento adianta que, desde a pandemia, a articulação entre o SNS e a Segurança Social permitiu dar resposta a cerca de 5.800 utentes que permaneciam internados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde por motivos sociais.

Durante o mês de janeiro deste ano, a rede de vagas acolheu 155 utentes, libertando o correspondente número de vagas nos hospitais, acrescenta.