As medidas servem para “garantir o estado de prontidão” do Seviço Nacional da Saúde (SNS), refere um comunicado do Conselho de Ministros realizado na quinta-feira e hoje divulgado.

Além destas duas medidas, o Governo aprovou para o SNS a simplificação da contratação dos trabalhadores e a mobilidade de trabalhadores.

Recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS)

  • Caso apresente sintomas de doença respiratória, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.
  • Evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; evitar o contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes, com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
  • Evitar o contacto direito com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.

A lista de medidas inclui regimes excecionais para a aquisição de serviços por parte de órgãos, organismos, serviços e entidades do Ministério da Saúde e de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

O Governo aprovou ainda um regime de prevenção para profissionais do setor da saúde diretamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada.

As medidas são de caráter excecional e urgente.

O novo coronavírus responsável pela COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou quase cinco mil mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados ultrapassou as 130 mil pessoas, com casos registados em mais de 100 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados, dos quais 69 estão internados.

A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.

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