Catorze hospitais vão fundir-se em abril para dar origem a seis novos centros hospitalares, o que implica a redução para menos de metade dos atuais gestores, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.

O decreto-lei 30/2011 entra em vigor no início de abril, altura em que os funcionários com contratos de emprego público serão transferidos para os novos centros hospitalares. Os trabalhadores ficam sujeitos às regras de recursos humanos dos hospitais públicos com gestão empresarial e às regras gerais de mobilidades e racionalização de efetivos em vigor na administração pública.

Com a criação de seis centros hospitalares (em Coimbra, Viseu, Leiria, Baixo Vouga e dois no Porto) reduz-se “a estrutura orgânica, administrativa e funcional das unidades de saúde envolvidas”, lê-se no diploma aprovado em Conselho de Ministros no final do ano passado.

O decreto-lei define que se diminui “em mais de metade as estruturas de gestão e o número de gestores afetos a estas unidades de saúde”.

Assim, no início do próximo mês, os mandatos dos membros dos conselhos de administração e dos órgãos de direção técnica das unidades de saúde agora extintas “cessam automaticamente”, ficando estes dirigentes em "gestão corrente" até à nomeação de novos titulares para os cargos.

Da mesma forma, todas as comissões de serviço dos titulares dos órgãos de direção e chefia das mesmas unidades de saúde também cessam com a chegada do novo mês e fusão dos 14 hospitais.

O diploma hoje publicado define então que os hospitais de São João e da Nossa Senhora da Conceição de Valongo vão ser fundidos para dar origem ao Centro Hospitalar de São João (CHSJ).

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) vem substituir os Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

Já o Centro Hospitalar do Baixo Vouga surge por fusão do Hospital Infante D. Pedro, do Hospital Visconde Salreu de Estarreja e do Hospital Distrital de Águeda.

O Centro Hospitalar Tondela–Viseu será o resultado da fusão do Hospital Cândido de Figueiredo e do Hospital São Teotónio, enquanto o Centro Hospitalar de Leiria–Pombal reunirá o Hospital de Santo André e o Hospital Distrital de Pombal.

O Centro Hospitalar do Porto (CHP) é o resultado da fusão do Centro Hospitalar do Porto e do Hospital Joaquim Urbano.

O CHUC, o CHSJ e o CHP “continuarão a colaborar com as universidades e outras entidades para promover o ensino e a investigação científica”, podendo constituir centros académicos, lê-se no diploma.

Melhorar os cuidados de saúde prestados às populações, facilitar o acesso aos serviços e aumentar a eficiência dos hospitais são os grandes objetivos do decreto 30/2011 que cria os seis novos centros hospitalares com a natureza de entidades públicas empresariais.

02 de março de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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