As empresas e dos dois envolvidos são acusadas pelo Ministério Público (MP) de um crime de violação de regras de segurança, relacionado com a morte de uma trabalhadora de limpezas, a 21 de julho de 2012.

Segundo o despacho de acusação, a vítima, Nércia Silva, funcionária da empresa de limpezas, morreu na sequência de uma queda quando procedia à limpeza da parte superior de um portão da farmacêutica, a uma altura de 2,2 metros do solo, num cesto metálico "apoiado no garfo de um empilhador, sem fixador".

Aquando da movimentação do empilhador por um operador de armazém, funcionário da farmacêutica, a estrutura metálica "virou-se e caiu no chão", sofrendo a trabalhadora múltiplas lesões "traumáticas torácicas e abdominais", que foram a causa direta da sua morte.

O MP sublinha que o empilhador não era adequado "à elevação de pessoas, mas apenas de cargas estáticas", sendo que os arguidos não asseguraram que a trabalhadora prestava serviços de limpeza "em condições de segurança e fazendo uso de equipamentos adequados".

O Ministério Público conclui que não foi feita "a identificação e avaliação dos riscos profissionais", sendo que os arguidos sabiam que os equipamentos de trabalho "devem ser instalados, dispostos e utilizados de modo a reduzir riscos".

Ao apresentarem "manifesta falta de cuidado" e descurarem "elementares regras de segurança", os arguidos "sujeitaram a trabalhadora Nércia Silva a uma situação de perigo para a sua integridade física e vida, perigo esse que se concretizou, dando causa à sua morte", salienta o MP.

O acidente ocorreu num sábado, depois de a farmacêutica ter solicitado à empresa de limpezas a prestação "excecional" de serviços devido "à proximidade de uma auditoria", explana o MP.

O julgamento começa hoje às 09h15, no Tribunal de Coimbra.

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