“Vamos discutir questões médicas, jurídicas e políticas”, disse à Lusa o deputado bloquista José Manuel Pureza, acrescentando que o programa está a ser concluído.

O BE tinha definido o primeiro trimestre de 2018 como prazo para a entrega de um projeto de lei no parlamento para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido.

Com a entrega do projeto de diploma que regula estas duas formas de morte assistida, o BE conclui um processo de debate descentralizado em que foram sendo “recolhidos elementos” para o diploma.

O Bloco de Esquerda tem um anteprojeto, trabalhado com o ex-coordenador do BE, o médico João Semedo, que foi discutido em debates espalhados pelo país.

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O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projeto de lei sobre a morte assistida e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.

Um grupo de deputados do PS tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.

À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. O CDS-PP é contra.

Os bloquistas apresentaram em fevereiro de 2017 o seu anteprojeto que permite as duas formas de morte assistida, a eutanásia e o suicídio assistido, e admitem a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.