Em declarações à agência Lusa, Paulo Anacleto, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), disse que na sequência de uma paralisação levada a cabo quarta-feira no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Dão Lafões, na zona de Viseu, os enfermeiros dos cinco ACES restantes da região Centro (Baixo Vouga, Pinhal Interior Norte, Cova da Beira, Baixo Mondego e Pinhal Litoral) ponderam uma forma de luta idêntica.

"Poderemos avançar para uma ação de luta que poderá passar por uma greve, como fizemos no Dão Lafões", frisou Paulo Anacleto.

Em causa está o que o dirigente do SEP diz ser a "incongruência" da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro na definição das regras a observar para o descongelamento das progressões na carreira, que têm sido diferentes conforme as instituições de saúde que as aplicam.

Hoje, o SEP promoveu uma concentração e um plenário com enfermeiros do centro de medicina e de reabilitação Rovisco Pais, localizado na Tocha, concelho de Cantanhede, em protesto contra o que diz ser a atribuição incorreta de pontos por parte da administração daquela unidade para efeitos do descongelamento das progressões, "ao contrário de muitas outras instituições que já o concretizaram adequadamente".

Paulo Anacleto explicou que o Rovisco Pais, onde prestam serviço 70 enfermeiros, contabilizou 1,5 pontos por ano em sete anos (entre 2004 e 2010) e um ponto nos quatro anos seguintes (até 2014), ao contrário, por exemplo, do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF), que fez a atribuição de 1,5 pontos no total desse período de 11 anos.

A esta somam-se, nas duas instituições, os quatro pontos atribuídos, um por ano, entre 2015 e 2018, permitindo que os enfermeiros do HDFF acumulem, em 2018, um total de 20,5 pontos, que lhes permite passar em 2019 para o nível remuneratório seguinte, já que a lei indica que é necessário adquirir um número mínimo de 10 pontos para que a progressão seja possível (a cada 10 pontos).

Já no Rovisco Pais, o total de pontos acumulados pelos enfermeiros no mesmo período de 15 anos situa-se nos 18,5, o que não permite a progressão para o nível seguinte.

"O que o Rovisco Pais está a fazer é manifestamente insuficiente, porque não tem de ser 1,5 pontos até 2010, mas até 2014. Meio ponto por cada ano é um roubo de dois pontos e estes dois pontos são estritamente necessários a um lote significativo de enfermeiros para que em 2019 possam adquirir um número mínimo de pontos que a lei nos indica, que são 10, para passar ao nível remuneratório seguinte", enfatizou Paulo Anacleto.

"O Hospital Distrital da Figueira da Foz procedeu corretamente, atribuindo 1,5 pontos de 2004 a 2014, não teve absolutamente dúvidas nenhumas sobre esta matéria", acrescentou.

Paulo Anacleto afirmou ainda que a administração do Rovisco Pais, em reunião com a estrutura sindical, disse que ia manter a decisão e expressou a intenção de "fazer o que a ARS Centro também fará".

"Ora, a ARS Centro também enferma destas incongruências. Não se entende e não se aceita esta atitude e esta decisão por parte do Rovisco Pais, quando outras fizeram corretamente a atribuição de pontos", argumentou Paulo Anacleto.

A agência Lusa ouviu a presidente do conselho de administração do Rovisco Pais, Margarida Sizenando, que disse aguardar as decisões da tutela sobre a matéria.

"Foram dadas [ao SEP] as explicações que nos foram pedidas e que nós entendemos dever dar ao sindicato dos enfermeiros. Não temos mais comentários a fazer, agora temos que aguardar o que a tutela [o ministério da Saúde] vier a decidir sobre a matéria", disse Margarida Sizenando.

Questionada sobre se o Rovisco Pais segue a posição definida pela ARS do Centro, recusou que assim seja, sem explicitar quais as instruções recebidas.

"Não é essa a nossa posição, não é o sentido da ARS. A nossa posição é o sentido das instruções que recebemos da tutela, que por acaso é coincidente com a posição que a ARS tomou, assim como é coincidente com a posição que outros hospitais e outros conselhos de administração tomaram", alegou.