O tempo só conhece uma direção e nunca olha para trás. E as datas, como aniversários, são para ser lembradas, para as pessoas, neste caso para as causas, nunca ficarem esquecidas no consciente coletivo das pessoas, neste caso, da Humanidade!

Todos os anos, a Federação Mundial para a Saúde Mental (WFMH), em articulação com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU), escolhe um tema para a memoração do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado no dia 10 de outubro desde 1992. A intenção da lembrança é colocar temas da saúde mental nas agendas dos governos, para além de centrar a atenção pública na Saúde Mental global, como uma causa comum a todos os povos, para além dos limites nacionais, culturais, políticos ou socioeconómicos.

O tema escolhido para este ano – “Saúde Mental num Mundo Desigual”, está focado na priorização do investimento na Saúde Mental de forma a colocar de forma urgente a mesma na agenda dos organismos públicos e privados a nível global.

Este tema, escolhido para 2021, tem todo o sentido, uma vez que o acesso aos serviços de saúde mental continua muito díspar e desigual, com cerca de 75% a 95% das pessoas com transtornos mentais em países menos desenvolvidos sem acesso a serviços de saúde mental, sendo que o acesso em países desenvolvidos não é muito melhor.

A falta de investimento na saúde mental torna as desigualdades e o impacto nos determinantes sociais associados aos problemas de saúde mental ainda mais desproporcional e desigual!

Se acrescentarmos, agora, as consequências da pandemia COVID-19 a nível global no ser humano, como a incerteza profissional, o desemprego, problemas acrescidos na prestação de cuidados básicos (como por exemplo, na alimentação, educação, habitação/rendas, etc…), os problemas conjugais e familiares acrescidos, o ambiente familiar tenso e pouco equilibrado, a dificuldade no acesso a muitos serviços da sociedade, a incerteza relativamente à solução para esta situação pandémica de saúde, temos um problema ainda mais sério, um problema que precisa urgentemente de medidas e de um maior investimento para concretizar as respostas que são mais eficazes e necessárias.

Na Saúde Mental portuguesa basta referir as conclusões do estudo do Instituto Nacional Ricardo Jorge em que 7 em cada 10 portugueses experienciaram problemas de saúde mental – de moderada a grave – com a pandemia. Ora, Portugal já apresentava a segunda pior taxa de prevalência de doença mental grave na europa e a quarta no mundo inteiro antes da pandemia, não é difícil, portanto, extrair conclusões evidentes do cenário que enfrentamos atualmente.

Apesar de reconhecer o esforço significativo e inquestionável que os organismos governamentais competentes têm feito na área da saúde mental nos últimos anos, urge a necessidade de um incremento do investimento no desenvolvimento do Plano Nacional para a Saúde Mental – sobejamente reconhecido pelas entidades e organismos internacionais e nacionais competentes, aliás, precisamos de uma coordenação nacional ou estrutura de missão que tenha uma clara autonomia de implementação.

Atualmente é possível comparar o impacto e a carga social em termos de custos diretos e indiretos que várias especialidades da saúde têm nas sociedades e o que constatamos é que a doença mental surge sempre ou em primeiro ou em segundo lugar com uma carga global de cerca de 10 a 15%.

Ora, sabemos bem que, não só em Portugal mas um pouco por todo o mundo, os orçamentos dos ministérios da saúde para a saúde mental ronda percentagens muito mais baixas (4 a 8 %), o que não permite que muitas reformas e respostas necessárias e urgentes sejam concretizadas no terreno atempadamente aumentando, com essa falta de investimento, as desigualdades existentes e que servem de mote ao tema escolhido para o Dia Mundial da Saúde Mental este ano “A Saúde Mental num mundo desigual”.

Está na hora de priorizarmos a Saúde Mental que tantas consequências económicas, sociais e humanas traz aos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento e colocarmos, de uma vez por todas, a convenção dos direitos humanos para pessoas com deficiência e/ou incapacidade em prática. Só assim, mitigaremos as desigualdades no acesso e no tratamento das pessoas com experiência de doença mental e dos seus familiares e/ou cuidadores informais aos cuidados especializados que tanto necessitam urgentemente!

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