Entre os mais de mil docentes inquiridos, 26,4% indicaram pertencer a algum grupo de risco, revela o relatório “Condições das Escolas no Regresso das Aulas Presenciais”.

“Atendendo a que em 2019 existiam em Portugal, de acordo com a Pordata, 146.992 docentes, isto corresponde a cerca de 38.800 docentes, aproximadamente um em cada quatro”, explica a organização sindical.

Em comunicado, a FNE acrescenta que além de pertencerem a grupos de risco, a maioria destes professores informou formalmente a direção da escola da sua situação, sendo que 6,2% dos 1.316 inquiridos (o equivalente a cerca de 9.100 docentes pelas contas da FNE) apresentaram declaração médica comprovativa e outros 2,3% (o equivalente a cerca de 3.400 docentes) entregaram atestado médico.

“O que é surpreendente para a FNE é que, até hoje, o único número fornecido pelo Ministério da Educação a este respeito data de 30 de outubro, dando conta que só 700 professores pertencentes a grupos de risco para a covid-19 terão apresentado declarações médicas para poderem permanecer em casa durante 30 dias”, escrevem.

Para os representantes dos docentes, a comparação entre os resultados do inquérito e os dados do ministério demonstra que os profissionais que integram grupos de risco acabam por permanecer nas escolas, apesar de preferirem outra alternativa.

De acordo com os números divulgados pela FNE, 21,1% dos inquiridos afirmaram querer minimizar o tempo passado na escola e 13,1% preferiam ficar em teletrabalho enquanto se mantiver a situação pandémica.

Não o fazem, sugere a estrutura sindical, por não haver um enquadramento adequado.

“A FNE tem sido muito crítica quanto às condições de desenvolvimento do ano letivo por parte do Ministério da Educação, nomeadamente quanto à incapacidade de determinar uma solução justa para o enquadramento dos docentes pertencentes a grupos de risco”, recordam.

No entender da FNE, a solução passaria por definir orientações para estes casos, clarificando o regime de faltas associadas à pandemia e determinando as formas de enquadramento dos docentes em regime de teletrabalho, uma opção que consideram aplicável a estes profissionais.

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